O Brasil não cobra impostos sobre os dividendos, parcela do lucro pago a acionistas pessoas físicas. Já no âmbito da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), apenas dois países não cobram esse tipo de imposto, e o país com a alíquota mais alta é a Irlanda, que cobra 51% sobre os dividendos pagos.
O Brasil deixou de tributar dividendos há 28 anos e sempre que esse assunto volta à pauta gera muito barulho no mercado financeiro. A ausência dessa tributação faz com que ocorra no país muita desigualdade tributária, que faz com quem ganha menos pague praticamente a mesma alíquota de imposto que os com renda maior.
Estudo recente elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda mostra a desigualdade tributária entre aqueles com renda média mensal de R$ 4 mil e aqueles que ganham R$ 4,1 milhões ao mês. Conforme o estudo, a alíquota paga pelos dois de imposto de renda é praticamente a mesma e o que está por detrás dessa desigualdade é justamente a não taxação de lucros e dividendos.
Por outro lado, em outros países o investidor pessoa física geralmente precisa arcar com tributos dos investimentos feitos em empresas listadas em bolsas.
Enquanto a Irlanda encabeça a lista, a Coreia do Sul vem na sequência, com tributo de até 44% aplicados sobre proventos, conforme os dados da OCDE.
Em terceiro lugar está a Dinamarca (42%), seguida de Reino Unido e Canadá, ambos com alíquotas máximas de 39%. Nos Estados Unidos, o 12º da lista, os impostos alcançam 29%.
Lembrando que o Brasil não faz parte da OCDE.
Dos países da OCDE, apenas Estônia e Letônia não cobram imposto sobre dividendos
Dos 38 países membros da OCDE, apenas Estônia e Letônia não cobram imposto sobre dividendos. No geral, o imposto médio para pessoas físicas é de 24,7%.
De acordo com Ana Lucia Marra, sócia especializada em tributário do Machado Associados, alguns países da OCDE compensam a carga tributária para os investidores com benefícios fiscais. “Funciona como um crédito que será deduzido do imposto individual. Isso diminui a carga total e evita a bitributação, já que parte do imposto foi pago pela empresa”, disse ao InfoMoney.
A carga tributária sobre lucros e dividendos nos países da OCDE diminuiu ao longo dos anos, saindo de 60,8%, em média, em meados da década de 1980, para 42,2% em 2023, conforme dados da organização Oxfam. Os valores consideram tanto impostos pagos pelas empresas quanto pelas pessoas físicas.
Redação ICL Economia
Com informações do InfoMoney
