Se o Brasil taxasse os super-ricos, em uma faixa entre 1,7% e 3,5%, poderia arrecadar US$ 4,7 bilhões (cerca de R$ 260 bilhões) por ano. O cálculo está em um estudo da Tax Justice Network, que foi inspirado em experiência vigente na Espanha.
No mundo, se fosse adotado o modelo vigente de taxar em 0,5% os ricaços que possuem mais de 25% da riqueza total, a arrecadação anual chegaria a US$ 2,1 trilhões, segundo o mesmo estudo.
O Brasil é um idealizadores da proposta de taxação de grandes fortunas em nível global, com um imposto mínimo de 2%, com o objetivo de reverter os recursos arrecadação para combater a pobreza e financiar projetos de combate às mudanças climáticas. A proposta foi discutida no âmbito do G20 (fórum das 19 maiores economias do mundo, mas União Europeia e União Africana), em julho, em reuniões realizadas no Brasil.
Uma proposta de cooperação tributária internacional foi aprovada, por aclamação, em reunião dos ministros de Finanças do países do bloco em julho passado. Porém, o caminho não deve ser fácil, pois há resistência por parte dos Estados Unidos.
“Devemos tributar mais os ricos e menos os pobres, melhorando a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema tributário. Gosto de ver a Declaração como um ponto de partida. Devemos unir esforços para avançar no sentido de um imposto mínimo global coordenado sobre os bilionários”, indicou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçando que a medida de taxar super-ricos faz parte do Pilar 3 da cooperação tributária internacional.
O estudo britânico aponta, por exemplo, que os recursos obtidos globalmente correspondem a mais que o dobro do necessário para o financiamento climático externo dos países em desenvolvimento.
“São necessários enormes investimentos para financiar a transformação socioecológica rumo a uma economia sustentável. Embora o setor privado auxilie na transformação, uma grande parte desses investimentos exigirá financiamento público ou, pelo menos, garantias públicas”, afirma trecho do estudo.
Com a medida proposta pela Tax Justice Network, cada país teria um incremento de 7% no Orçamento.
Super-ricos pagam menos tributos do que os mais pobres. Se pagassem mais, ainda assim continuariam ricos
Um estudo da Oxfam divulgado no encontro do G20 em julho mostra que o 1% mais rico da população do planeta aumentou a sua fortuna em US$ 42 trilhões (cerca de R$ 226 trilhões) em dez anos, com a sua taxa de impostos estando mais baixa do que nunca.
De acordo com a lista de bilionários de 2024 da revista Forbes, divulgada em abril, há atualmente 2.781 bilionários no mundo todo, com uma fortuna de US$ $14,2 trilhões. No Brasil, apareceram 69 nomes na lista de bilionários.
Em entrevista à CNN, Leonardo Alvim, procurador da Fazenda Nacional e assessor tributário do Advogado-Geral da União, disse que “os mais ricos pagam menos tributos do que os mais pobres. Isso é o que se chama de regressividade tributária. No Brasil, quanto maior a riqueza, menor é o pagamento de tributo.”
Segundo ele, essas falhas na cobrança se devem, principalmente, pela falta de clareza no conceito de renda para essas pessoas muito ricas. É o que se chama por iliquidez, onde os bens possuídos não tem o valor corrigido e podem gerar certas inconsistências, a exemplo de participações societárias limitadas, imóveis sob o valor de custo, joias, entre outros.
As discussões acerca dos impostos sobre a riqueza encontram frequentemente “mitos e conceitos errados, trazendo a noção de que tais impostos poderiam impactar negativamente a classe média ou prejudicar a economia”, salientou o estudo.
Ele rejeita ainda o mito construído de que a taxação de riquezas poderia prejudicar o crescimento econômico de países. Esse tipo de argumento, segundo Alvim, está “cientificamente incorreto”, pois “não há relação entre progressividade e o fato do crescimento econômico, pelo contrário. A progressividade tributária pode inclusive estimular crescimento econômico”.
0,5% mais rico possui um quarto da riqueza
O estudo da Tax Justice Network aponta que em média, em cada país, “apenas 3% de toda a riqueza pertence a metade da população, enquanto os 0,5% mais ricos possuem um quarto (25,7%) da riqueza”.
“Essa riqueza extrema entre os super-ricos está tornando as economias inseguras e está diretamente ligada à menor produtividade econômica. Também está levando as famílias não ricas a terem de gastar mais do que ganham; e a resultados sociais mais desfavoráveis, com piores índices educativos e menor expectativa de vida”.
O documento aponta ainda que a raiz do problema é o tratamento duplo da riqueza arrecadada e da riqueza obtida. A primeira se refere a dividendos, ganhos de capital e rendas obtidas pela posse de coisas, normalmente tributada a taxas muito mais baixas do que a riqueza ganha, ou seja, os salários obtidos pelo trabalho.
“Ao mesmo tempo, a riqueza acumulada normalmente cresce mais rapidamente do que a riqueza obtida. Hoje, apenas metade da riqueza criada em todo o mundo todos os anos vai para pessoas que ganham a vida – o resto é recolhido sob a forma de rendas, juros, dividendos e ganhos de capital”.
Por fim, o estudo aponta ainda que “embora os super-ricos possam trabalhar e ter empregos, praticamente toda a sua riqueza provém da posse de impérios empresariais e imobiliários, e não do trabalho nesses impérios”.
Diz ainda que três dos cinco homens mais ricos da Lista de Bilionários de 2024 da Forbes ganham salários de US$ 1: Elon Musk, Mark Zuckerberg e Larry Elison. De acordo com um estudo de 2011, o “CEO de US$ 1” médio desiste de US$ 610 mil em salário, mas ganha US$ 2 milhões em outras remunerações baseadas na propriedade.
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Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e CNN
