A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que a equipe econômica do novo governo vai reavaliar os contratos e programas do governo Bolsonaro. Trata-se de uma portaria interministerial, assinada por ela – juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra de Gestão, Esther Dweck – que determina a “revisão e renegociação” dos contratos em andamento. Além disso, a portaria assinada hoje também estabelece a “reavaliação” das políticas e programas da gestão anterior.
Os três ministros participaram de uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (12), em Brasília. Haddad anunciou as primeiras medidas econômicas do novo governo, com o objetivo de sanear as contas públicas. A estimativa do ministro é reduzir o déficit das contas públicas dos atuais 2,3% para menos de 1% do PIB, ainda neste ano.
“Assinei uma portaria interministerial, que fala sobre a possível renegociação de contratos e uma reavaliação de políticas públicas, de programas de políticas públicas no governo federal”, informou a ministra. Tebet afirmou que esta nãos é apenas uma “recomendação”, mas obrigação para que todos os ministérios realizem esse tipo de revisão. “Não significa que vão cancelar, apenas avaliar e terão a liberdade e poder de dizer que vão manter, reavaliar ou cancelar”, Simone Tebet.
Do mesmo modo, outro decreto determina a reavaliação dos chamados dos Restos a Pagar (RAPs), em todos os ministérios, com exceção à área da Saúde. “O decreto diz que ministérios terão que avaliar restos a pagar não processados; há R$ 100 bilhões de restos a pagar não processados, mas não estou dizendo que vamos cortar R$ 90 bilhões, R$ 80 bilhões, R$ 70 bilhões”, detalhou ela. De acordo com Simone Tebet, são medidas que buscam melhorar a “qualidade do gasto público”. O objetivo é poupar recursos que serão revertidos em “investimento essenciais” para a população.
Monitoramento e avaliação
A ministra Esther Dweck explicou que esse processo de revisão junto aos ministério ficará a cargo do chamado “Comitê de Monitoramento e Avaliação”. Esse órgão será composto por técnicos dos ministérios da área econômica, além da Casa Civil. Assim, ela afirmou que se trata de uma mudança “importante” de gestão, na comparação com o governo anterior, que ela chamou de “desgoverno”.
“Obviamente é um novo governo, que vai querer fazer novas políticas públicas. E eventualmente algumas que foram feitas no governo anterior não deverão ser continuadas, para que a gente possa fazer políticas até melhores. Esse é o nosso grande objetivo: aumentar a qualidade do gasto e melhorar as politicas públicas. E principalmente, garantindo mais entregas para a população”, disse Esther.
