A carga tributária bruta do governo geral – que inclui o governo federal, estados e municípios – somou 33,90% do PIB em 2021, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta segunda-feira (4). A arrecadação com tributos e impostos somou R$ 2,94 trilhões.
Essa é a maior carga tributária em relação ao PIB registrada na série histórica do Tesouro, que começou em 2010. O percentual é resultado de um aumento superior a dois pontos percentuais em relação a 2020 (quando o número havia ficado em 31,7%).
A maior fatia da carga tributária do país é de atribuição do governo federal, com 22,48% do PIB em 2021, elevação de 1,53 ponto percentual na comparação com o ano anterior. Os Estados responderam por 9,09% do PIB, alta de 0,55 ponto percentual no ano, e os os governos municipais representaram 2,33% do PIB, crescimento de 0,06 ponto.
Os dados mostram ainda que a maior carga tributária é feita sobre bens e serviços (14,76% do PIB). Em seguida, ficam contribuições sociais (8,19%), impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital (8,02%), tributos sobre a propriedade (1,65%) e outros (1,28%).
O Tesouro ponderou que o dado oficial é de responsabilidade da Receita Federal, que ainda não divulgou o levantamento referente a 2021, que deve sair no meio do ano.
Bolsonaro descumpre promessa de campanha
Em que pese que os interesses do então candidato Jair Bolsonaro, durante a campanha de 2018, ao afirmar em seu programa de governo a “gradativa redução da carga tributária bruta brasileira” estavam diretamente ligados em atender às demandas do empresariado, o certo é que o único ano em seu mandato que registrou retração da carga foi em 2020.
Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os impostos indiretos representam mais de 51% da carga tributária bruta total, sendo que os 10% mais pobres destinam 32% das suas rendas para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos desembolsam apenas 21%.
Reforma tributária solidária
Setores mais progressistas da sociedade não negam a importância e necessidade da simplificação do sistema tributário brasileiro, mas desde que se dê de forma combinada com a preservação e fortalecimento de outro sistema: o de proteção e promoção social. Para eles, a simplificação dos tributos, da forma como tem sido discutida no Brasil, está longe de representar a solução ideal, sobretudo porque fragiliza drasticamente as bases de financiamento das políticas sociais. Leia o documento: Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável
O economista Eduardo Moreira, fundador do ICL, é uma das vozes que defende a proposta de reforma tributária solidária e classifica que “simplificar impostos não é suficiente. Para o país avançar, é preciso reduzir desigualdades”. Segundo ele, a proposta de reforma tributária solidária não ataca as fontes de financiamento, mas as fortalece e diversifica por meio de medidas eficazes em defesa de um sistema solidário, justo e sustentável para todos.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
