Graças ao crescimento econômico registrado no ano passado, a carga tributária recuou 0,64 ponto percentual, para 32,44% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2023. No ano anterior, o indicador havia ficado em 33,07% do PIB. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (28), pelo Tesouro Nacional.
A carga tributária corresponde à proporção entre os impostos pagos e a riqueza total do país.
Em 2023, a arrecadação da União, dos estados e dos municípios somou R$ 3,52 trilhões, enquanto o PIB em valores correntes totalizou R$ 10,85 trilhões.
A relação carga tributária/PIB atingiu, em 2023, o menor nível desde 2020, quando somou 31,08%, segundo cálculos do Tesouro Nacional.
A queda foi favorecida pelo crescimento do PIB no ano passado, que registrou avanço de 2,9%, impulsionado principalmente pela agropecuária.
No recorte por entes da federação, a carga tributária da União somou 21,99% do PIB no ano passado, ante 22,41% em 2022; enquanto a somatória dos estados foi de 8,12% do PIB em 2023 (8,48% em 2022) e dos municípios, 2,32% do PIB em 2023 (2,18% no ano anterior). Ou seja, somente os estados tiveram aumento na participação da carga tributária.
No governo central, o destaque foi o aumento da arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte, que ficou em R$ 486 bilhões em 2023 (aumento nominal de R$ 68,28 milhões em um ano).
Nos Estados, houve redução de 0,44 ponto percentual do PIB do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), pois o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia reduzido a alíquota do tributo em 2022, trazendo repercussões em 2023.
Em 2023, os estados arrecadaram R$ 700,39 bilhões (6,45% do PIB) no tributo e, em 2022, R$ 695,07 bilhões (6,90% do PIB).
Por sua vez, os municípios tiveram aumento da participação da arrecadação no PIB impulsionado pelo aumento da cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços), de modo que, em 2023, eles arrecaram R$ 120,18 bilhões (1,11% do PIB) e, em 2022, R$ 101,57 bilhões (1,01% do PIB).
Carga tributária do país se aproxima da OCDE e fica acima da média da AL
Conforme os dados do Tesouro, a carga tributária brasileira se aproximou dos valores da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2023, mas ficou bem acima da média da América Latina.
Os dados mostram que a carga tributária brasileira se concentrou, principalmente, em impostos sobre bens e serviços (consumo) no último ano, seguido pela taxação da renda.
De acordo com o Tesouro Nacional, a estimativa determinada pela CGU (Controladoria-Geral da União), para posterior análise da prestação das contas da Presidência da República pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pelo Congresso Nacional.
O Tesouro Nacional lembrou que é a Secretaria da Receita Federal do Brasil a responsável pela publicação do dado oficial da carga tributária no Brasil, o que normalmente é feito no segundo semestre deste ano.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
