A conta de luz dos brasileiros deve subir, em média, 5,6% em 2024, conforme projeção divulgada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ontem (23). O encarecimento se deve a distorções no mercado de distribuição de energia, como os subsídios que vêm crescendo ao longo dos últimos anos.
Se for confirmado o reajuste, o percentual ficará acima da inflação projetada para o ano por economistas consultados para o Boletim Focus, do Banco Central. Eles preveem que o indicador medido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deve encerrar 2024 na casa dos 3,86%.
Lembrando que, no ano passado, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, mas, no fim das contas, a alta verificada foi de 5,9%.
O órgão regulador reajusta anualmente as tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras na data de “aniversário” de concessão.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ciente do problema das contas de energia elétrica e vem estudando formas de reduzir os custos das tarifas dos consumidores residenciais e comerciais do mercado regulado (energia fornecida por concessionárias).
Isso porque, no entendimento do governo, esses consumidores têm absorvido, ao longo dos anos, os impactos das isenções e condições especiais destinadas para segmentos específicos, como aqueles que podem comprar energia dentro do chamado Mercado Livre de Energia ou ACL (Ambiente de Contratação Livre). Neste caso, o consumidor pode negociar com o fornecedor e escolher de quem comprar eletricidade. Por enquanto, não vale para as residências.
O que tem sido ventilado na grande imprensa é que o governo deve publicar, até o fim deste mês, uma medida provisória a respeito desse tema. No entanto, ainda não houve uma confirmação oficial sobre isso.
Entenda os fatores que encarecem a conta de luz
São ao menos três os fatores que encarecem a conta de luz:
- Energia contratada no mercado cativo, quando quem compra não pode escolher de quem recebe a energia, ou seja, ela é “obrigada” a comprar da distribuidora local;
- Expansão da rede de transmissão;
- Subsídios, que têm crescido nos últimos anos.
Os reajustes nas contas de energia levam em consideração fatores como o custo da geração e transmissão de energia, além de encargos setoriais. Também são considerados os custos próprios da operação da distribuidora e a inflação no período.
No entanto, a partir deste ano começam a valer novas regras para mercado livre de energia, que permitirão a consumidores conectados em tensão acima de 2,3 kilovolts (kV), conhecidos como grupo A, escolher seu fornecedor de eletricidade.
Isso significa que empresas com contas de luz superiores a R$ 10 mil poderão trocar seu fornecedor de energia, uma opção até agora disponível apenas para empresas com custos mensais com eletricidade superiores a R$ 50 mil (demanda superior a 500 quilowatts- kW).
Se, por um lado, a mudança significa uma grande oportunidade de redução de custos para pequenas e médias empresas (PMEs), por outro, essa conta deve ser paga por alguém.
Este ano, os subsídios devem alcançar o maior valor da série histórica da Aneel, somando R$ 37,2 bilhões este ano.
Os encargos são pagos pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que agrupa os subsídios arcados pelo consumidor de energia. Estão nessa conta, por exemplo, multas aplicadas pela Aneel;
recursos de pesquisa e desenvolvimento não utilizados pelas empresas; valores pagos pelas hidrelétricas pelo uso do bem público; cotas pagas pelos consumidores, entre outros.
A maior parte do valor – R$ 32,7 bilhões (88%) – será bancada diretamente pelos consumidores de energia este ano, por meio de dois encargos incluídos nas contas de luz.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e do G1
