O título de uma notícia do jornal O Estado de S.Paulo aponta: “Gastos com Previdência, Saúde e BPC vai a R$ 1,23 tri e é recorde”. Para a economista e apresentadora do programa ICL Mercado e Investimentos, Deborah Magagna, quem lê o título e não lê o resto, ficará com a impressão de que a culpa do desequilíbrio das contas públicas do governo está no pagamento de benefícios sociais.
“Que sementinha está sendo plantada na cabeça de quem lê isso e que vai ser disseminada na maioria da mídia hegemônica e vai acabar chegando à maioria das pessoas? Que se a gente tem um gasto recorde com Saúde, Educação e Previdência, talvez seja daí que a gente tenha que começar cortando gastos. As pressões do mercado financeiro são justamente no BPC [Benefício de Prestação Continuada] e na Previdência”, disse Deborah.
De acordo com a reportagem, esses gastos alcançaram o recorde de R$ 1,23 trilhão em 12 meses, até maio. O montante equivale a mais da metade de todo o gasto primário do governo.
Ainda segundo a reportagem, o crescimento dessas despesas está vinculado, principalmente, à decisão do governo de indexar o salário mínimo ao crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). “Isso pressiona os gastos com Previdência e BPC – pago a idosos e a pessoas de baixa renda com deficiência – e também com a volta do piso constitucional para Saúde, atrelado ao crescimento da arrecadação do governo”.
Diante da pressão do mercado financeiro para corte de gastos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, na última quarta-feira (3), após reunião com o presidente Lula, que foi determinada a preservação do arcabouço fiscal e corte de R$ 25,9 bilhões em despesas com benefícios sociais, como auxílio-doença, aposentadorias por invalidez e o BPC, para valer em 2025.
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad, enfatizando que os números não foram “tirados da cartola”, mas foram fruto de um trabalho de 90 dias do Ministério do Planejamento e Orçamento.
A decisão do governo veio na esteira de muita volatilidade no mercado financeiro nos últimos dias, com a disparada do dólar, fato atribuído às críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao mercado financeiro, ao Banco Central e ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
O foco de Lula na discussão é o atual patamar da taxa básica de juros (a Selic) e ao posicionamento mais político do que técnico de Campos Neto, que faz discursos tocando o terror em investidores e participa de rapapés promovidos por políticos da direita bolsonarista, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
“O BPC é auxílio pago para pessoas em situação de mais vulnerabilidade, sobre o qual há indexação do salário mínimo. Então, essa é a razão que precisa cortar gastos? É aí que tem que cortar? É da Saúde? Da Educação? Nem o mercado nem a mídia hegemônica são inocentes”, disse Deborah, complementando que nenhum governo Lula foi irresponsável na esfera fiscal.
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Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo e ICL Mercado e Investimentos