O resultado do primeiro turno das eleições municipais mostra que as emendas parlamentares funcionaram como excelente cabo eleitoral. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, quase a totalidade dos 116 prefeitos mais beneficiados com as emendas em seus quatro anos de mandato foi reeleita no último domingo (6).
A taxa de reeleição, segundo cálculo da Folha, foi de 98%. Somente dois prefeitos do grupo avaliado não tiveram sucesso.
Ainda de acordo com a reportagem, os líderes no ranking do valor de emendas por eleitor conquistaram uma média de votos válidos elevada, de 72%. A certeza de reeleição já era dada para 12 desses prefeitos, que eram também candidatos únicos, ou seja, não havia concorrentes no pleito.
O resultado do primeiro turno é a consequência de um processo turbinado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que deu início ao chamado orçamento secreto, por meio do qual destinava recursos em emendas parlamentares sem cumprir os princípios da transparência, por exemplo. Sob Bolsonaro, os congressistas passaram a ter grande controle sobre o orçamento do Executivo.
Entre 2021 e 2024, período que abrange as gestões atuais de prefeitos, foram distribuídas um total de mais de R$ 80 bilhões em emendas para os 5.569 municípios brasileiros.
Um levantamento da Transparência Brasil mostra que cidades com até 10 mil habitantes receberão, no mínimo, um total de R$ 1,7 bilhão em “emendas Pix” em 2024. Por meio dessas emendas orçamentárias individuais, os congressistas repassam os recursos diretamente a estados, Distrito Federal e municípios, sem uma indicação específica de destinação.
O valor corresponde a 25% dos R$ 6,9 bilhões desse tipo de recurso já empenhados (reservados) pelo governo federal para municípios até o início de agosto.
O estudo analisou os 11.671 empenhos de “emendas Pix” emitidos pelo governo federal em 2024, até o mês de agosto, que somam R$ 7,7 bilhões. Considerando os R$ 6,9 bilhões encaminhados para municípios, verificou-se que 4.564 prefeituras foram contempladas, o que representa quatro em cada cinco cidades brasileiras. No universo de cidades beneficiadas com “emendas Pix”, aquelas com até 10 mil habitantes receberão 25% do valor total empenhado, embora representem apenas 6% da população desse grupo.
As emendas parlamentares foram alvo de decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), para que Executivo e Legislativo elaborassem um plano no qual fossem adotados critérios mais rígidos de transparência a esses recursos.
Eleições municipais: valores recebidos em emendas passaram de R$ 2,5 mil por votante
O levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que os valores recebidos em emendas no grupo de prefeitos reeleitos passaram de R$ 2.543,70 por votante, mais que três vezes o padrão mediano nacional, que é de R$ 847,90.
Outros grupos de prefeitos que estão em faixas elevadas de recebimento de emendas também apresentaram altas taxas de reeleição. Entre os 274 prefeitos que receberam de R$ 1.695,80 a R$ 2.543,70, o índice de recondução foi de 91%.
A taxa de reeleição desses prefeitos também teve índice superior ao do país, de 85%. Para fazer esse cálculo, a reportagem da Folha considerou a quantidade de chefes dos Executivos eleitos em 2020 que cumpriram todo o mandato desde o início das gestões.
O sucesso de reeleição dos prefeitos turbinados com emendas chega a ser até 20 pontos percentuais maior do que os chefes do Executivos municipais que receberam, por votante, um valor menor do que a mediana brasileira. Dentre esses abaixo da mediana, a taxa de reeleição foi de 78%.
Um dos prefeitos campeões de emendas reeleitos foi Rodrigo Rossoni (PSDB), de Bituruna (PR). Foi a segunda cidade mais beneficiada por emendas no ranking analisado pela Folha. Ele obteve 75% dos votos na cidade do interior do Paraná, ante 19% conseguido por Nelson Liber (PT) e 5% por Marcos Bertoletti (PDT), seus concorrentes.
O município é conhecido pela tradição vinícola e recebeu R$ 83 milhões em emendas nos últimos quatro anos, basicamente R$ 6.455,30 por eleitor. A quantia é 661% acima do valor mediano do país.
Em seu mandato municipal, 43% do valor recebido em emendas tiveram como autor o pai dele, Valdir Rossoni, no período em que ele exerceu o cargo de deputado federal pelo PSDB. O total enviado pelo pai em valores absolutos foi de R$ 35 milhões.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
