Aprovado à presidência do Banco Central, o diretor de Política Monetária da autarquia, Gabriel Galípolo, disse ontem (8), durante sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que o BC deve estudar os impactos da reforma tributária do consumo na inflação.
Ele foi questionado sobre o tema pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que conduz audiências públicas na CAE sobre o tema. “Os primeiros efeitos inflacionários da reforma tributária serão sentidos, justamente, durante o seu mandato à frente do BC”, disse o parlamentar.
Em resposta, Galípolo disse que seria difícil fazer projeções sobre o futuro e indicou que o BC deve conduzir estudos técnicos para mensurar os impactos. Ainda, pontuou que, sem a redação final do projeto, não é simples saber como será a redistribuição de carga tributária e seu efeito sobre o consumo e a inflação.
“[Este] tema tem sido debatido constantemente ali pelos diretores do Banco Central, que é a necessidade de a gente aprofundar em estudos para saber qual é o impacto da reforma tributária nos preços de mercado, especialmente de como vão se dar essas distribuições entre setores, por exemplo, serviço e indústria, e também entre consumo e investimento”, ponderou.
Segundo ele, será necessário uma série de estudos pelo órgão e por especialistas acadêmicos.
“É uma atenção que temos, precisamos de estudos para reunir informações sobre esses futuros impactos”, declarou. “É um processo de tentar tatear essas mudanças, mas, com certeza, é uma atenção que o Banco Central tem tomado, tem dado a isso, e até provocado para que meios acadêmicos e outras instituições possam fazer estudos para que a gente possa reunir mais informações sobre esse tipo de impacto”, disse.
Indicado a presidir o BC pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto, o economista foi aprovado com 66 votos favoráveis e cinco contrários dos senadores. Ele vai substituir Roberto Campos Neto, que foi levado à autarquia durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na sabatina na CAE, ele foi questionado diversas vezes sobre a taxa básica de juros, possíveis pressões políticas nas decisões do Banco Central, autonomia da instituição e as apostas on-line, chamadas bets.
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada ainda este ano no Congresso
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária do consumo (PLP 68/2024) está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e deve ser votado ainda este mês pelos senadores.
Até o momento, o texto já recebeu mais de 1,3 mil emendas e traz uma longa lista de exceções e alíquotas especiais debatidas em audiências públicas realizadas pela CAE, como os itens da cesta básica, por exemplo.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado ontem (8) como relator do projeto de regulamentação da primeira parte da reforma.
Na semana passada, foi retirada a urgência constitucional do PLP 68/2024 para que pudesse ocorrer a sabatina de Galípolo, cujo relator foi o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA). “No período de vigência da urgência não houve tempo hábil para fazer esse debate [da indicação de Galípolo]”, disse à Rádio Senado.
O governo Lula tem pressa na aprovação da reforma. “O governo é otimista em relação ao compromisso, tanto do presidente do Senado [Rodrigo Pacheco], quanto do presidente Câmara [Arthur Lira], das duas casas, de concluir a votação este ano. Não é decisivo para implementação da reforma tributária porque ela é efetiva a partir de 2026, mas é um gesto importante “, disse na segunda-feira (7) o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O texto foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional em abril, sendo aprovado na Câmara dos Deputados em julho deste ano. Foram 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. Eram necessários 257 para a aprovação do texto.
Na segunda, Padilha, o presidente Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outras autoridades, se reuniram para discutir as prioridades do governo na retomada da pauta no Congresso após o primeiro turno das eleições municipais.
Redação ICL Economia
Com informações da Folha de S.Paulo
