O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse ontem (6) que o resultado da arrecadação federal do mês de janeiro vai surpreender o mercado. A divulgação, segundo Haddad, ocorrerá depois do Carnaval. “O mês passado foi muito bom. Nós vamos divulgar depois do Carnaval os dados consolidados e ele foi muito surpreendente, a arrecadação”, disse o ministro durante o evento CEO Conference Brasil 2024, promovido pelo BTG Pactual.
No evento, ele também disse que os dados da atividade econômica no Brasil devem superar as expectativas do mercado este ano.
Ao ser questionado sobre a descrença do mercado em relação ao cumprimento da meta de zerar o déficit fiscal (equilíbrio entre despesas e receitas), ele afirmou que não depende só da vontade dele, mas do apoio do Congresso para aprovar as medidas que corrigem as chamadas distorções tributárias e que podem contribuir para elevar a arrecadação.
“Quanto mais maturidade a gente tiver para compreender o contexto político hoje, mais fácil vai ser ajudar o Brasil a encontrar um caminho de desenvolvimento sustentável. O que era uma meta de governo, hoje é uma meta do país, é uma lei [zerar déficit primário]. Então, [a meta] foi chancelada pelo Congresso Nacional. Agora, o resultado não vem por um passe de mágica”, disse Haddad.
“Depende de vários fatores, como por exemplo a apreciação das medidas que o governo apresenta ao Congresso (…). Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional”, complementou.
Além do Congresso, ele também falou da importância da colaboração do Banco Central. O presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, também esteve no evento.
“Existe uma correlação. Quando a gente fala que a taxa de juros está em campo restritivo significa que a taxa de juros está desacelerando a economia. Às vezes a gente gosta de inventar nome para o que está acontecendo. A relação entre taxa de juros real e investimento é total”, disse Haddad.
Ministro fecha acordo para transformar reoneração da folha em PL
Entre as medidas mencionadas por Haddad para elevar a arrecadação federal está a reoneração da folha. No evento, do BTG, ele disse que a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia, cujo veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrubado no ano passado pelo Congresso, faz parte de um conjunto de medidas que desorganizaram o Brasil nos últimos dez anos.
“Estou falando de uma década de desorganização. A desoneração da folha começou lá atrás, em governo nosso”, afirmou. “Ou seja, se a gente não rever os erros de 10 anos para cá para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós vamos adiando nosso encontro com o futuro prometido e nunca realizado”, disse o ministro.
No fim do ano passado, em resposta à derrubada do veto, Haddad apresentou uma medida provisória para retomar a cobrança. No entanto, parlamentares e empresários têm se posicionado contrariamente.
Agora, a MP deve ser transferida para um projeto de lei com urgência constitucional. O acordo foi selado ontem após uma reunião de líderes da base aliada no Senado com o ministro da Fazenda.
Os demais pontos continuarão a tramitar normalmente no Congresso. No entanto, ainda não está decidido se o governo precisará editar uma nova MP revogando a atual ou se preservará o texto editado em dezembro, apenas retirando o trecho que prevê a reoneração gradual da folha a partir de abril. Haddad confirmou as informações ao deixar o Ministério da Fazenda ontem à noite.
Líder do União Brasil, o senador Efraim Filho (PB) afirmou que o governo deverá revogar o trecho da MP 1202/2023 até o fim desta semana e encaminhar o projeto de lei. Haddad ficou de levar a proposta ao presidente Lula para que o Palácio do Planalto decida o caminho a seguir.
“O encaminhamento final é que o ministro Haddad submeterá ainda ao presidente da República, mas evoluímos muito no sentido de separar da MP 1202/2023 os temas relativos à desoneração e reoneração. Houve, no âmbito das lideranças, um acordo no método no encaminhamento dessa natureza”, disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
Haddad também defende o fim do Perse
No evento do BTG, Haddad defendeu o fim do Perse, o programa emergencial criado durante a pandemia de Covid-19 para aquecer o setor de eventos, fortemente afetado pelas medidas de saneamento.
“O Perse era para ter acabado, porque era uma medida emergencial”, disse o ministro. Segundo ele, o programa já custou aos cofres públicos R$ 17 bilhões de acordo somente com os informes dos contribuintes.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Agência Brasil
