O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), seria o responsável pela indicação de R$ 32,9 milhões do orçamento secreto para comprar kits de robótica para escolas de municípios alagoanos, em um esquema que tem sido investigado pela PF (Polícia Federal). Na sexta-feira passada (2), Lira exonerou o assessor Luciano Ferreira Cavalcante do gabinete de liderança do PP na Casa, pois ele é um dos aliados do parlamentar investigados sob suspeita de participar do esquema.
A Operação Hefesto, da PF, aponta superfaturamento na compra de equipamentos de robótica com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) bancados pelo orçamento secreto, moeda de troca instituída na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em troca de apoio político no Congresso Nacional.
O prejuízo estimado aos cofres públicos até o momento pelo esquema é de R$ 8,1 milhões, mas os investigadores apontam que o rombo pode ser maior.
A propósito, com o fim do orçamento secreto no ano passado e a implementação de mudanças no mecanismo de distribuição de recursos no atual governo, Lira tem emparedado o Executivo, demonstrando insatisfação com a articulação do Planalto para a liberação de verbas de emendas.
A operação da PF foi deflagrada na semana passada após apontar fraude nas licitações e apreendeu R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo, incluindo um cofre cheio de notas de reais e dólares em Maceió, capital alagoana, curral eleitoral de Lira. O motorista do ex-assessor de Lira é suspeito de receber dinheiro do esquema em Brasília.
O dinheiro do FNDE teria sido usado na compra de equipamentos de robótica em 43 municípios de Alagoas entre 2019 e 2022, para escolas que sequer têm estrutura mínima de funcionamento. A PF aponta superfaturamento e favorecimento para uma única empresa fornecedora, a Megalic LTDA. Um dos sócios da companhia é o empresário Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD), aliado de Lira.
Essa empresa também teria construído a casa onde mora o assessor parlamentar exonerado pelo presidente da Câmara.
Com verbas do orçamento secreto, Lira teria apadrinhado compra de equipamentos para ao menos nove cidades alagoanas
Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, Arthur Lira seria o “padrinho” dos recursos em pelo menos nove cidades alagoanas, em um total de R$ 32,9 milhões do orçamento secreto por meio do FNDE no ano de 2021. Desse total, o governo liberou R$ 29,7 milhões para pagamento.
O Estadão localizou pagamentos no valor R$ 17 milhões para os municípios indicados pelo presidente da Câmara até o momento. Ainda segundo a reportagem, o restante do valor ainda está “pendurado”, à espera de quitação pelo governo federal.
O TCU (Tribunal de Contas da União), ainda de acordo com a reportagem, determinou a anulação de todos os contratos que ainda não foram finalizados.
Sobre a Megalic, a PF disse que a empresa nunca forneceu os kits diretamente, mas comprava de outro fornecedor, que fica em São Paulo. A suspeita é que a empresa depositava o dinheiro que recebia das prefeituras em diversas contas bancárias, em nome de pessoas que não tinham capacidade financeira para movimentar aqueles valores. Em seguida, operadores faziam saques em dinheiro e entregavam a investigados.
Depois que a operação foi deflagrada atingindo aliados seus, Lira afirmou que há decisões judiciais negando o superfaturamento da compra dos kits de robótica. “O que eu posso dizer é que eu, tendo a postura que tenho, em defesa das emendas parlamentares que levam benefícios para todo o Brasil, para toda a população, eu não tenho absolutamente nada a ver com o que está acontecendo”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à Globo News.
Procurado pelo Estadão para comentar as emendas que apadrinhou, Lira não respondeu.
Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo
