Equipe econômica prepara medidas para reduzir juros do rotativo do cartão de crédito, grande vilão dos endividados brasileiros

Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que não há "mágica" para solucionar o problema, que envolve uma cadeia bastante complexa. Em abril, juros do rotativo encostou em 450% ao ano
28 de junho de 2023

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar medidas para reduzir os juros do rotativo do cartão de crédito. No entanto, a ideia em estudo no Ministério da Fazenda não prevê o tabelamento das taxas nem acabar com o parcelamento das compras sem juros, prática muito usual no comércio brasileiro.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse que há uma pressão legítima da sociedade sobre o patamar atual dos juros do rotativo, que chegou a 455,1% em maio, o último dado disponível, ou seja, a taxa é muito maior que a própria taxa básica de juros (Selic), de 13,75% ao ano.

No entanto, ele explicou que não há uma medida “mágica” para resolver o problema devido à complexidade do mercado de cartões, com muitas tarifas embutidas tanto para usuários quanto para lojistas. “São muitas partes envolvidas no arranjo: a credenciadora, o lojista, a instituidora ou a bandeira, e o banco emissor. E existem tarifas sendo cobradas em toda essa cadeia”, disse ele.

Um dos pontos a ser enfrentado, segundo ele, é o chamado subsídio cruzado (embutido na própria tarifa) nesse mercado. No entanto, ele assegurou que o problema será atacado por um conjunto de medidas pensadas para não desequilibrar a complicada cadeia de cartões. “Não pensamos em limitar o parcelado sem juros nem em tabelar os juros do cartão”, assegurou.

Atualmente, o rotativo é a linha de crédito mais cara do mercado, sendo recomendada por especialistas apenas em casos emergenciais. Por essa razão, é o grande vilão do bolso dos brasileiros.

Dados do Banco Central mostram inadimplência acima de 44% no rotativo do cartão de crédito para pessoas físicas no ano passado. É o maior percentual da série histórica, iniciada em março de 2011. A explicação está na alta da inflação e dos juros, que dificultam o pagamento de despesas básicas.

Dados da Serasa Experian mostram que a inadimplência do brasileiro no cartão de crédito rotativo e no parcelado atingiu o pico e se mantém em níveis recordes nos últimos meses. Em março e abril deste ano, quase um terço (31,5%) do saldo de R$ 135,6 bilhões de crédito nessas duas modalidades estava inadimplente. É a maior taxa da série histórica mensal do calote iniciada em março de 2011.

Juros do rotativo: compras parceladas ajudam a contribuir para elevar taxas cobradas nos cartões

O debate em torno dos juros do cartão de crédito é uma preocupação explícita do presidente Lula, que pediu à equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma solução para o problema.

Entre os nós dessa cadeia, que é considerado uma “jabuticaba brasileira”, está o parcelado sem juros no cartão, considerado por alguns atores desse segmento uma das razões para as taxas exorbitantes do rotativo, principalmente por envolver maior risco para a emissão do cartão do que o pagamento à vista.

Segundo agentes do mercado, como a compra parcelada sem juros não envolve nenhuma taxa, isso poderia ser compensado no rotativo.

Por essa razão, uma das alternativas apresentadas por executivos do sistema bancário ao governo seria justamente usar a Tarifa de Intercâmbio, paga pelos lojistas aos bancos emissores de cartões, para desestimular ou limitar as parcelas no cartão.

Mas, diante do costume brasileiro de parcelar as compras, algo importante para grande parte deles devido ao dinheiro curto e baixo poder de compra, acabar com essa modalidade pode ter um impacto significativo no comércio.

Outra opção que vem sendo discutida, segundo a reportagem, é acabar de vez com o rotativo.

À reportagem, o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda não comentou a proposta do setor, mas reconheceu que a compra parcelada no cartão pode ter criado um subsídio cruzado, embora não seja tão claro o impacto nos juros do rotativo: “Muitas vezes acontece que a inadimplência é maior nas parcelas alongadas do que nas parcelas mais curtas ou à vista. E se cria o subsídio cruzado. O resultado é que hoje a inadimplência está elevada e os juros do rotativo também estão muito elevados”.

Ele lembrou, porém, que os bancos não são proibidos de cobrar juros nas compras parceladas. “Ninguém proíbe os bancos de cobrarem juros, nem obriga que o parcelado sem juros ocorra. É algo que é resultado das forças de mercado.”

Na opinião dele, é preciso fazer com que a população entenda o peso dos juros acima de 400% ao ano no orçamento familiar.

Redação ICL Economia
Com informações de O Estado de S.Paulo

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