Antes mesmo de ser concretizada, o mercado financeiro já se movimenta para tentar barrar a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para taxar fundos offshore, fundos exclusivos de investimentos, os chamados fundos dos “super-ricos”, e a distribuição de lucros e dividendos. Segundo informações da coluna do jornalista Lauro Jardim, publicada na edição de ontem de O Globo, “uma parte do empresariado e da Faria Lima já está se mexendo” para barrar a proposta.
De acordo com o jornalista, os empresários “já mandaram recados ao ministro para que deixe para trás a ideia de tributar ao menos um desses ativos”.
Na semana passada, Haddad disse que vai enviar ao Congresso, em agosto, com o Orçamento de 2024, um projeto de lei para tributar tais fundos.
Os fundos exclusivos de investimento são aqueles em que poucos cotistas – algumas vezes têm até mesmo apenas um cotista – mantêm valores expressivos em aplicações. Hoje, quem investe nesses fundos recolhe IR (Imposto de Renda) apenas no resgate dos recursos, o que pode levar anos.
Fundos dos super-ricos com apenas um cotista têm R$ 756 bilhões investidos
Segundo levantamento realizado pelo TradeMap, publicado no site G1, 2.568 fundos exclusivos com um único cotista estavam registrados até a última terça-feira (18), totalizando aproximadamente R$ 756,8 bilhões investidos. Esse valor representa 12,3% do patrimônio total de toda a indústria de fundos e uma média de R$ 294,7 milhões por investidor.
Além da participação significativa no total da indústria, o montante alocado nesse tipo de carteira também é mais de seis vezes maior do que o total de recursos investidos em títulos públicos.
Os últimos dados disponíveis indicam que, em maio, 2,2 milhões de investidores alocavam recursos no Tesouro Direto, totalizando R$ 116,1 bilhões — nesse caso, uma média de R$ 52,7 mil por investidor.
Na poupança, o saldo em maio era de R$ 961,5 bilhões. Segundo o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), havia 240,3 milhões de clientes, incluindo pessoas físicas e jurídicas.
A proposta de taxar os fundos dos super-ricos é necessária para que a arrecadação esperada com a medida possa ser contabilizada nas estimativas de receita. Os valores ajudarão a alcançar a meta de déficit zero no ano que vem, conforme prometido pelo governo Lula.
O governo do ex-presidente Michel Temer (2016-2018) chegou a editar uma medida provisória para aumentar em mais de R$ 10 bilhões a arrecadação com a tributação desses fundos de investimentos, mas a proposta enfrentou resistência do Congresso devido ao lobby feito por esses investidores.
Agora, acredita-se que a situação seja diferente, devido ao bom trânsito que o ministro da Fazenda está tendo no Congresso para avançar com sua pauta econômica.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Globo e G1
