Na equipe de transição, Nelson Barbosa prevê espaço para gastar R$ 136 bilhões a mais no orçamento para 2023 sem elevar despesas em relação ao de 2022

A proposta de orçamento para 2023, enviada pelo governo Bolsonaro em agosto e que está tramitando no Congresso, prevê um percentual significativamente menor, de 17,6% do Produto Interno Bruto (PIB), para despesas. Em 2022, esse gasto foi equivalente a 19% do PIB. A diferença entre os percentuais, segundo o ex-ministro do Planejamento e da Fazenda Nelson Barbosa, que está na equipe de transição, indica um “espaço” de até R$ 136 bilhões para elevar despesas no próximo ano sem interferir nessa proporção gasto/PIB. Ou seja: esse gasto não seria uma expansão fiscal, mas sim uma “recomposição”. 

Há uma tentativa de recompor parte dos recursos no Orçamento para 2023 por meio da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição. Além de deixar parte dos recursos destinados a programas sociais, como o Bolsa Família de R$ 600, fora do teto de gastos, a equipe do governo eleito tenta incluir investimentos na área da saúde.

Nelson Barbosa afirma, em reportagem do G1, que o valor do espaço para elevar gastos públicos em 2023, sem aumentar as despesas, na proporção com o PIB em relação a esse ano, ou seja, os R$ 136 bilhões, representa quase 69% dos R$ 198 bilhões previstos na PEC da Transição (valor que ficaria fora do teto de gastos).

Na proposta de Orçamento para 2023, o gasto com o Bolsa Família, estimado em R$ 175 bilhões ao ano,  ficaria fora do teto de forma permanente

Pela PEC, todo o gasto com o Bolsa Família ficará fora do teto de forma permanente. Esse valor é estimado em R$ 175 bilhões anuais. A PEC também propõe que fiquem fora do teto investimentos adicionais de até R$ 23 bilhões em relação ao que já consta na proposta do Orçamento 2023.

Ao colocar o Bolsa Família inteiro fora do teto de gastos, a PEC abre no Orçamento de 2023 um espaço de R$ 105 bilhões – que estava reservado para pagar o Auxílio Brasil com um valor médio de R$ 405. Esse espaço será utilizado para recompor o orçamento de saúde, educação e outras despesas.



Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias