O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram ontem (5) o programa para fomentar a venda de carro popular, divulgado previamente pelo governo. Reformulado pela Fazenda, o pacote para venda de carro prevê desconto de R$ 2 mil a R$ 8 mil no preço final dos veículos que custem até R$ 120 mil.
A nova versão do projeto para a venda de carro poular também inclui subsídios para renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. nos caminhões e ônibus. Nesse caso, os descontos variam de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
Ao todo, o programa inclui uma reserva de R$ 1,5 bilhão, com descontos dados diretamente ao consumidor no momento em que comprarem os veículos nas concessionárias, sendo R$ 500 milhões para automóveis, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus. Ao atingir esse montante, o programa será encerrado.
Com o programa, o governo pretende agir em duas frentes: manter o funcionamento da cadeia automotiva, que gera 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos, responde por 20% do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa, e, ao mesmo tempo, contribuir para colocar em circulação carros, ônibus e caminhões menos poluentes.
Desde o final de 2022, os automóveis que saem das montadoras têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores, conforme as metas do Programa Rota 2030, que em agosto entra em sua segunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e hibrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação.
Pacote de fomento à venda de carro popular vai atender a pessoas físicas em primeiro momento
O barateamento de carros atende a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sua equipe econômica. Ele já havia dito, no início de maio, que considerava os preços dos automóveis muito altos no país. Ao mesmo tempo, o pedido de Lula estimula a indústria ao animar o consumidor a ir às compras e, consequentemente, movimentar a economia.
Críticos do programa denunciam o incentivo aos combustíveis fósseis. O programa brasileiro, no entender deles, vai na contramão do que tem feito países da Europa e os Estados Unidos, onde a eletrificação de veículos avança. Contudo, a realidade brasileira é diferente e, como dito, os veículos aqui já são menos poluentes.
Nos primeiros 15 dias de validade do programa, as vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas. Esse prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
As empresas do setor que aplicarem o desconto na venda ao consumidor receberão um crédito tributário. O programa prevê que o valor que a concessionária deixar de receber (por conta do desconto) será coberto pela montadora. Esta, por sua vez, poderá utilizar esse valor como crédito tributário. Ou seja, poderá abater o montante do pagamento de tributos devidos à União.
O máximo desconto, segundo Alckmin, será para carros que cumprirem os critérios social, de preservação do meio ambiente e de densidade industrial.
No caso do caminhão, o modelo antigo deverá ser enviado à reciclagem e, quanto maior o preço do veículo, maior é o desconto. O Ministério da Fazenda esclareceu que a faixa de desconto varia conforme o tipo de veículo:
Assim como no caso dos automóveis, o desconto para a compra de caminhões e ônibus valerá exclusivamente para pessoas físicas nas primeiras duas semanas de programa.
Para bancar programa, governo vai reonerar diesel
Para compensar a perda na arrecadação com o pacote de incentivo à compra de automóveis, ônibus e caminhões, o governo também anunciou ontem a antecipação da reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024.
A partir de setembro, o litro do diesel vai subir R$ 0,11. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões.
Desses R$ 2 bilhões, R$ 1,5 bilhão vai custear o programa. Os outros R$ 500 milhões só vão entrar no orçamento de 2024.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
