Medida foi aprovada por Conselho Nacional de Previdência Social.
As compras até aquele valor são hoje isentas de Imposto de Importação. A retomada da tributação pode ser uma alternativa à MP que propõe a reoneração gradual da folha, e que tem sido refutada por parlamentares e empresários.
Governo federal contratou 720 mil unidades habitacionais do programa em 2023, conforme o Ministério das Cidades. A expectativa é construir 2 milhões de moradias até 2026.
O IPCA, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo IBGE, fechou o ano passado com alta acumulada de 4,62%, enquanto a estimativa feita pelo Ministério do Orçamento na PLOA era de alta de 4,85%. Mudança é necessária para cumprimento do arcabouço fiscal.
Ministério da Fazenda quer dar mais poderes a credores.
Entre as mudanças está a de nacionalizar a produção, em especial para os estados das Regiões Norte e Nordeste, incluindo também áreas do semiárido, como o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
Estudo elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda mostra as disparidades tributárias no país, provocada, principalmente, pela isenção de rendimentos como lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus acionistas.
No Brasil, é aguardada a divulgação da inflação oficial medida pelo IPCA. O consenso LSEG aponta para a alta de 0,48% na comparação com novembro e de 4,54% na base anual.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou hoje (10) com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar do tema.
Programa venderá passagens aéreas a R$ 200.