Deputado Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) argumenta que "qualquer iniciativa de redirecionamento destes recursos, mesmo que para objetivos nobres, reduz a capacidade do país de equacionar tais gargalos"
Assinados em abril, decretos desimpediam 1.113 municípios de receber recursos federais para obras de universalização dos serviços. Líder do governo na Câmara critica líderes de partidos com cargos no governo por voto contrário ao saneamento
O provimento de recursos em nível adequado para o financiamento de políticas e serviços públicos é condição necessária para a garantia dos Direitos Humanos e dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988
Pacote de crédito foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, semana passada. O documento inclui três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, com apoio formal do governo. Outros seis serão enviados ao Congresso
O montante é referente aos investimentos previstos no Orçamento
Ex-relator especial da ONU para Água e Saneamento, Léo Heller fala sobre a urgência de se universalizar esses direitos
Valor disparou com verbas destinadas ao combate da pandemia de Covid-19 e emendas parlamentares. Autores do estudo sobre os saldos ressaltam a necessidade de monitoramento do Ministério da Saúde sobre o destino da verba
Herança de gastos deixada pelo governo do ex-presidente para ele mesmo de 2021 para 2022 foi de R$ 233,6 bilhões. Na virada do último ano, o aumento foi de R$ 21,6 bilhões
Texto garante o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 ao longo deste ano, assegura recursos para programas como o Farmácia Popular e fixa o salário mínimo de 2023 em R$ 1.320.
Para economista do ICL, forma mal-feita como a equipe econômica elevou os gastos públicos, agora obriga o governo a desbloquear verbas para evitar paralisação de serviços