Se texto não for aprovado no prazo, perde a validade amanhã. E a estrutura do governo Lula volta a ser a mesma do período Bolsonaro
Dados do portal do regime do Simple Nacional na internet mostram que 21,6 milhões de empresas estavam no regime do Simples Nacional em maio deste ano. Junto com a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional é uma exceção à alíquota geral do futuro IVA
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira Lima, disse que mais detalhes do programa e impactos fiscais, que estão sendo discutidos com a Fazenda, serão anunciados em 15 dias
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) têm reclamado da falta de informações sobre o volume de recursos para a nova edição do Plano Safra, diante das altas taxas de juros
Reginaldo Lopes participou de encontro ontem (29) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Proposta do IVA dual prevê a substituição de cinco tributos por dois, sendo um de competência federal, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios
Para as terras indígenas serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, os povos indígenas deverão comprova objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram habitadas em caráter permanente
Jabutis, normas sem relação com o texto original, incluídos na MP da Mata Atlântica, cujo objetivo era proteger o bioma, abrem caminho para a destruição do que restou deste ecossistema, que hoje já está reduzido a 12,4% da cobertura original
Em audiência pública na Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a estatal pode reduzir os preços dos produtos na bomba, a exemplo do que aconteceu em fevereiro deste ano
Anúncio foi feito pelo próprio presidente da estatal, Jean Paul Prates, em sua conta na rede social Twitter
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, falou para o Global Emerging Markets Summit 2023, promovido pela Moody's. A meta para a inflação este ano é de 3,25%, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos, medida pelo IPCA