Conjunto de propostas aborda temas tributários e dos mercados de capitais e de crédito. Cada proposta será trabalhada por uma equipe temática, a partir de agosto.
O ministro da Fazenda disse que as alterações para a folha já estão em estudo na pasta e serão tratadas separadamente da reforma tributária.
Na visão deles, a partir da aprovação da proposta, Brasil passará a ter um sistema tributário moderno e mais próximo das economias desenvolvidas.
Anúncio, feito ontem (15), coincide com o fim da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis, que já vinham sendo pressionados com pela mudança no modelo de cobrança do ICMS pelos estados
Projeto está sendo redesenhado pela equipe econômica do governo Lula. Ideia é que crédito possa ser usado pelas empresas em um segundo momento e, assim, reduzir os impactos na arrecadação federal no curto prazo
Entidade divide o valor total em R$ 440,5 bilhões de privilégios tributários, aqueles que não dão retorno para a sociedade, e R$ 201 bilhões de benefícios concedidos pelo governo federal com contrapartida socioeconômica. Para Fernando Haddad (Fazenda), legislação confusa permite distorções tributárias
O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou de dar aumento real do salário mínimo a partir de 2020. Atualmente, nova fórmula de reajuste está em debate no Ministério do Trabalho. Governo tem defendido implementar uma política de valorização
Ministério da Fazenda quer coibir sonegação e corrigir distorções para criar espaço para investimentos governamentais
As medidas relativas à redução do ICMS foram aprovadas em 2022 sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), em um momento de alta dos combustíveis, inflação elevada e desgaste político enquanto o ex-presidente buscava reeleição
Taxa de 9,2% sobre as exportações do petróleo bruto ajudarão a repor R$ 6,6 bilhões nas receitas da União. Medida terá validade de quatro meses