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ICMS

Publicado em 7 de julho de 2023

Discussão sobre um novo regime de impostos se arrasta há quase 30 anos e a aprovação de agora significa a primeira grande mudança no arcabouço tributário do país em 60 anos. Contudo, as mudanças só serão sentidas a médio e longo prazos

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Publicado em 6 de julho de 2023

Lula reforçou o discurso de que, embora a reforma não seja a que ele deseja, se aprovada hoje, ela será a primeira realizada na era democrática do país

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Publicado em 6 de julho de 2023

Pacto federativo brasileiro e o grande volume de isenções tributárias têm impedido acordo entre os entes para implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

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Publicado em 6 de julho de 2023

O relator da reforma tributária afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição.

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Publicado em 5 de julho de 2023

Para entidades sindicais, sistema deve considerar a “capacidade contributiva” dos cidadãos e aumentar tributação sobre heranças e lucros/dividendos. Pacheco diz que proposta está “madura”

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Publicado em 5 de julho de 2023

Em um bloco de descontentes puxado pelos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ), ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proposta tem enfrentado resistência às vésperas de ser votada na Câmara dos Deputados

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Publicado em 5 de julho de 2023

Freitas reuniu-se nesta manhã (5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Haddad disse que a reforma tributária “é um jogo de ganha-ganha”, em que "todo mundo vai ganhar, porque o Brasil vai ganhar”

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Publicado em 4 de julho de 2023

O presidente da Câmara, Arthur Lira, havia prometido centrar esforços para tentar aprovar a proposta antes do recesso parlamentar, no dia 17 de julho. Agora, ele diz que "não há paixão pelo texto" e que, por essa razão, ele está sujeito a alterações

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Publicado em 30 de junho de 2023

Novas regras valem para compras internacionais feitas em sites nacionais e estrangeiros. Empresas devem aderir ao Remessa Conforme, novo programa de conformidade da Receita Federal, e também recolher tributos estaduais

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Publicado em 29 de junho de 2023

Impacto médio seria de 33 centavos por litro de gasolina comum, assim como 22 centavos por litro de etanol e um aumento de 9,25% no preço do GNV (gás natural veicular), segundo federação do setor.

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