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ICMS

Publicado em 26 de junho de 2023

Relatório apresentado esta semana inclui apenas a simplificação dos impostos cobrados sobre o consumo. Governo Federal sinaliza mudanças na tributação sobre a renda para o próximo semestre

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Publicado em 23 de junho de 2023

Aguinaldo Ribeiro diz que um dos principais pontos que travaram as tentativas de reforma anteriores foi solucionado agora, com a criação de fundos para compensar o fim da guerra fiscal entre os estados

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Publicado em 22 de junho de 2023

Informação teria sido dada pelo relator da proposta na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que realizou reunião anteontem (20) com representantes desses setores. Ontem (21), CNI e Esfera Brasil realizaram evento para debater a reforma, com as presenças de Haddad, Pacheco e Lira

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Publicado em 16 de junho de 2023

Anúncio, feito ontem (15), coincide com o fim da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis, que já vinham sendo pressionados com pela mudança no modelo de cobrança do ICMS pelos estados

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Publicado em 9 de junho de 2023

Objetivo da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) é compensar estados e municípios após a unificação de tributos prevista na reforma, o que coloca um fim no mecanismo de incentivos tributários concedidos para atrair empresas às suas regiões. Aporte de recursos no fundo viria da União

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Publicado em 7 de junho de 2023

O GT, coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reuniu ontem (6) para aprovar as diretrizes da proposta do relator do projeto, o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Texto deve ser votado na Câmara antes do recesso parlamentar de julho

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Publicado em 5 de junho de 2023

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se reunir, nesta segunda-feira (5), com integrantes do grupo de trabalho que discute a reforma tributária e alinhavar relatório antes da apresentação

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Publicado em 1 de junho de 2023

Repasse dos recursos era defendido pelo presidente da agência, Marcelo Freixo, que constantemente reclama por não ter de onde tirar verbas para promover o turismo nacional

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Publicado em 30 de maio de 2023

Reginaldo Lopes participou de encontro ontem (29) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Proposta do IVA dual prevê a substituição de cinco tributos por dois, sendo um de competência federal, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios

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Publicado em 29 de maio de 2023

Em audiência pública na Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a estatal pode reduzir os preços dos produtos na bomba, a exemplo do que aconteceu em fevereiro deste ano

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