O encaminhamento da proposta via PL seria fruto de uma negociação entre Executivo e Legislativo, depois que uma MP (medida provisória) publicada pelo governo no fim do ano passado gerou mal-estar entre os dois poderes.
Ontem (19), foi editada resolução nesse sentido pelo CNPS (Conselho Nacional de Seguros Privados), com a finalidade de fechar brechas para os super-ricos.
Ministério da Previdência Social diz que tem sido procurado por administrações municipais com regimes próprios de previdência, que seriam beneficiadas com redução da alíquota da folha de pagamentos de servidores.
Orçamentos das pastas da Saúde, Educação e Desenvolvimento e Assistência Social no ano passado foi de R$ 578,13 milhões.
O programa Nova Indústria Brasil, o Novo PAC e o PTE são importantes iniciativas promovidas pelo governo para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável, de curto a longo prazo, alinhado com a estabilidade macroeconômica.
Na entrevista, Lula disse que a discussão sobre zerar o rombo das contas públicas "de vez em quando aparece" e que ele "não gosta" quando ela aparece.
Ministro-chefe da Casa Civil participou ontem (7) de evento do BTG Pactual. Segundo ele, atores envolvidos em projetos de infraestrutura estão "sobrecarregados".
Fisco investiga possíveis irregularidades no programa instituído durante a pandemia para ajudar o setor de eventos. Fraude fiscal pode ter ultrapassado R$ 17 bilhões.
Nas negociações do dia, o dólar recuperou as perdas e avançou 0,12%, a R$ 4,9684.
Segundo a investigação da Receita, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões em 2023, enquanto a estimativa era de um gasto anual de R$ 4,4 bilhões.