As perdas se referem à PEC dos Combustíveis, uma medida eleitoreira do ex-presidente Jair Bolsonaro, que determinou que as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações não poderiam ser maiores que as alíquotas das operações em geral, entre 17% e 18%.
Ministério da Fazenda pediu mudança contábil dos precatórios, o que possibilita ao governo pagar R$ 95 bi do estoque da dívida ainda este ano, por meio da abertura de um crédito extraordinário.
Medida tira encargos de alguns empregadores, mas outros pagam, explica estudo do Ipea.
Secretário extraordinário da Reforma Tributária diz que espera ver concluída etapa que muda tributação sobre o consumo até o fim do ano, e que se discute na Fazenda são "mudanças horizontais" no imposto da folha e não por setores.
Os economistas do ICL Deborah Magagna e André Campedelli avaliam o quanto a meta de zerar o déficit fiscal em 2024 ganhou relevância que não deveria ter nesse momento.
Índice mostra aumento real de 0,1%, diz Receita Federal.
A CUT tem questionado se a desoneração da folha de pagamentos tem, de fato, gerado empregos.
Na justificativa do veto, presidente disse que "a proposição legislativa padece de vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público tendo em vista que cria renúncia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário financeiro".
Debate sobre novo plano, que deve ser apresentado nesta sexta-feira (24), acontece em meio à polêmica envolvendo o presidente da estatal, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre os preços dos combustíveis.
Compensação de crédito de PIS/Cofins por causa da exclusão do ICMS da base de cálculos dos impostos federais está entre as explicações para o aumento do déficit. Equipe econômica também anuncia mais R$ 1,1 bi em bloqueio de despesas.