O corte do imposto implicaria diretamente no valor gasto por ano com aluno nos municípios mais pobres
Empresas de petróleo aumentaram o lucro com a alta do combustível. Por isso, estados querem maior taxação sobre elas
Outro projeto que chega na Casa Legislativa é o PLP 211/2021, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás
O governo estuda uma bolsa-caminhoneiro, que seria mais uma medida visando a reeleição do presidente Bolsonaro
O projeto é parte de tentativa de Bolsonaro e seus aliados de baixar os preços, principalmente dos combustíveis, em ano eleitoral
Acordo prevê gatilho que obrigue a União a compensar os estados em caso de perda de arrecadação superior a 5%
Arthur Lira ameaça votar Projeto de Lei Complementar que fixa alíquota máxima em 17% do ICMS para reduzir preço dos combustíveis e energia
Liminar suspendeu a forma como os estados aplicam a alíquota única do ICMS do óleo diesel.
O resultado positivo das contas públicas, em março, deve-se ao superávit obtido nos governos estaduais e municipais
Presidente sustenta que uma mudança na política de ICMS do diesel pelos estados pode levar à redução do preço do litro nas bombas