O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (27) que a Petrobras deve ser usada como uma espécie de colchão para amortecer os impactos da volta da cobrança dos impostos de combustíveis. A medida provisória que desonerou os combustíveis da cobrança de impostos federais vence nesta terça-feira (28) e, há alguns dias, o governo vinha discutindo de que forma o retorno seria feito, principalmente devido aos efeitos inflacionários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne hoje (28) com Haddad, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para finalizar o esboço da medida que será anunciada, que abrangerá a gasolina e o etanol, uma vez que, no caso do diesel e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
Embora a equipe econômica esteja estudando uma forma de cobrança diferenciada dos tributos, a previsão anual de arrecadação, de R$ 28,9 bilhões, conforme pacote econômico anunciado por Fernando Haddad, será preservada, e a Receita Federal não sofrerá novas perdas, segundo as informações preliminares. Ainda não foram divulgados o percentual do reajuste e o valor do litro de cada combustível, mas já se sabe que a gasolina será mais onerada, como forma de mitigar os impactos ambientais desse combustível, mais poluente do que o etanol.
Na saída do Ministério da Fazenda ontem à noite, Haddad confirmou que a Petrobras pode “contribuir” com a medida dentro da sua atual política de preços, o Preço de Paridade de Importação (PPI), que vincula os valores internos ao mercado externo, utilizando parâmetros como dólar e barril de petróleo. “Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um ‘colchão’ que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado. Essa pode ser uma das contribuições. Dentro do PPI significa respeitar o PPI”, disse Haddad.
Governo Lula pretende mudar PPI. Por ora, política será usada para amortecer impacto da volta dos impostos de combustíveis
Uma das promessas de campanha do presidente Lula era estabelecer uma política de preços de combustíveis de longo prazo. O governo Lula pretende mudar o PPI, mas, para isso, precisa de maioria dentro do Conselho de Administração da Petrobras. Os novos conselheiros indicados pela nova gestão tomam posse em abril.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao instituir a desoneração, baixou artificialmente os preços de combustíveis, visando os ganhos eleitorais com a medida, cujo efeito foi apenas de curto prazo. Ao baixar os preços dos combustíveis artificialmente, Bolsonaro agradou principalmente a classe média, principal alvo no período eleitoral.
Agora, o presidente Lula e a equipe econômica buscam uma saída de longo prazo, em consonância com o que propõe Jean Paul Prates. Dados da associação das empresas importadoras de combustíveis apontam que a petroleira vende hoje a gasolina R$ 0,21 acima do mercado internacional.
A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina a partir de amanhã (1º) representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro. Economistas estimaram que a inflação chegaria a 1% em março com a reoneração.
Para mitigar esse impacto, a solução em curso esboçada pelo governo é propor que a Petrobras reduza o valor cobrado na refinaria, com o intuito de diminuir o impacto para o consumidor final.
Desse modo, o governo encontrou uma saída para o impasse entre a equipe econômica e a ala política, que era contra a reoneração de impostos citando preocupações com a inflação e com a popularidade do presidente Lula.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
