O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse, em entrevista ao site g1, que a agenda de revisão de gastos públicos vai ser o foco da área econômica em 2025. “Nós já anunciamos que começamos um trabalho de olhar para o lado da despesa, para essa qualidade do gasto, que vai ser o foco da agenda de 2025”, afirmou Ceron.
Esse trabalho já começou a ser feito dentro do governo. Por exemplo, a equipe econômica tem promovido um pente-fino em benefícios sociais, como o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada), o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e o auxílio-doença, para encontrar possíveis fraudes e incongruências.
Ceron afirmou que, a partir de 2025, o governo atuará em uma revisão estrutural de despesas, com propostas mais efetivas para conter o crescimento dos gastos.
“Todas as medidas, elas virão no seu tempo. Então nós temos um plano de voo, que ele está se mostrando bastante consistente com o que nós planejamos”, declarou o secretário do Tesouro.
Ele reconheceu as críticas do mercado financeiro de que pouco foi feito em termos de reformas estruturantes das despesas, mas reafirmou que elas estão na pauta da equipe econômica. Entretanto, não quis antecipá-las.
Propostas para reduzir gastos públicos vão além da revisão de benefícios sociais
Antes mesmo de o mercado começar a criticar o governo para rever gastos públicos, o governo já vinha trabalhando no tema. O primeiro passo do plano de ataque da área econômica foi rever subsídios dados a determinados setores da economia, que acabam drenando recursos dos cofres públicos. A partir desse escrutínio, surgiram medidas como para buscar uma solução à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e municípios de até 150 mil habitantes e a taxação de fundos exclusivos e offshores.
No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia encomendado a ele um “redesenho” de gastos públicos, com revisão de renúncias fiscais, sem prejudicar a população mais pobre.
Mais recentemente, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que, além da revisão de cadastros de benefícios sociais, também são alvo do governo integração de políticas públicas para aperfeiçoamentos que evitem desperdícios; modernização das vinculações para frear o crescimento de despesas obrigatórias e outras; e a revisão dos subsídios da União.
Entre as propostas de desvinculação, por exemplo, está desatrelar os gastos em saúde e educação das receitas (regra atual), o que pode gerar perda de recursos para essas áreas.
Outra ideia também é desvincular as despesas previdenciárias do salário mínimo, que, pelas regras atuais, têm crescimento real (acima da inflação). Ou seja, os benefícios podem ser menores do que o salário mínimo.
Todas essas medidas visam a cumprir o arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento de despesas e que, como já disseram os economistas do ICL (Instituto Conhecimento Liberta), acaba engessando o Orçamento para investimentos.
Alguns gastos do governo – como saúde e educação, aposentadorias e emendas parlamentares -, têm regras específicas e, por isso, têm apresentado crescimento anual acima dos 2,5%, que é o limite para as despesas totais do governo.
Redação ICL Economia
Com informações do g1
