"Pode ser que venha uma pressão adicional de Previdência e que exija um bloqueio adicional. Não me parece, neste momento, que vai ocorrer uma pressão dos níveis que observamos no bimestre passado, mas vamos observar”, afirmou Rogério Ceron.
Rui Costa disse que todos os 39 ministérios devem ser afetados, mas pastas de Saúde e Educação devem ser poupadas, além daquelas com orçamento menor.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou que a desoneração da folha de pagamento dos municípios pesou na arrecadação dos cofres públicos, acarretando o bloqueio no Orçamento.
Governo esperará decisão do Congresso sobre veto.
"O bloqueio será menor do que aquela discussão se teria que ser até R$ 28 bilhões ou se teríamos que fazer, se houvesse necessidade, um contingenciamento de quase R$ 50 bilhões", diz a ministra.
Alegando "fragilidade jurídica", Danilo Forte rejeitou emenda de Randolfe Rodrigues sobre limite de contingenciamento, mas "respeitou o espírito" do que defendia o governo sobre o tema.
Somados todos os contingenciamentos ao longo do ano, o montante chega a R$ 4,952 bilhões. Transportes foi a pasta mais afetada.
Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram ontem (22) a necessidade de bloquear os recursos para atender à regra fiscal, que ainda está em vigor, nas chamadas despesas discricionárias do Orçamento deste ano
O bloqueio de sinais será feito remotamente pelos prestadores de serviços, ou seja, não será necessário entrar na casa dos usuários para inviabilizar o acesso das “caixinhas clandestinas”
Novo bloqueio de despesas vai incidir sobre os gastos discricionários de ministérios, que bancam custos com o funcionamento, compra de materiais ou investimentos. As emendas parlamentares que ainda estavam disponíveis já estão todas bloqueadas