Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reconhece que manter as tarifas de energia elétrica mais baixas nos próximos anos será um desafio devido às "distorções" do setor.
Ministério de Minas e Energia ficará responsável por liderar um grupo de trabalho para elaborar uma proposta estrutural para o setor até o fim de 2024.
A mesma MP também viabiliza projetos na área de energia renovável, capazes de criar cerca de 400 mil empregos e de gerar até R$ 165 bilhões em investimentos privados, segundo o governo.
Uma das estratégias mencionadas na proposta é a possibilidade de o Poder Executivo adiantar pagamentos futuros que a Eletrobras deve à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia subsídios para consumidores e produtores de energia.
Crescimento dos subsídios pagos pelos consumidores, custo da contratação de energia e investimentos em transmissão estão entre os fatores que pesam na conta. Governo disse que pretende antecipar aportes da Eletrobras para subsidiar tarifa.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a proposta será apresentada ao Congresso via MP (Medida Provisória).
Subsídios concedidos a determinados segmentos são os principais responsáveis pelo encarecimento das contas de energia. Este ano, subsídios devem somar R$ 37,2 bilhões, maior valor da série histórica da Aneel.
Embora o preço de energia venha caindo nos últimos anos, os subsídios e distorções criadas pelo mercado livre de energia faz com que consumidores residenciais e comerciais acabem bancando os custos.
"Eu vejo a discussão sem nenhum tabu. Eu defendo isso no governo, o horário de verão deve ser desatrelado da questão exclusivamente energética", disse Alexandre Silveira.