Entre as propostas em estudo está manter a reoneração e oferecer como contrapartida uma renegociação das dívidas das prefeituras com a União.
Pìsos a serem devolvidos serão de 50% do imposto pago nas contas de luz, água e esgoto; para o gás de cozinha, o cashback será de 100%; e, nos demais casos, a devolução será de 20%. No entanto, mecanismo deve valer plenamente só em 2033.
A suspensão tem efeito imediato. A ação foi apresentada ao STF na quarta-feira (24). A petição é assinada pelo próprio presidente Lula e pelo chefe da AGU, ministro Jorge Messias.
O texto prevê imposto reduzido de uma lista de 850 medicamentos, com abatimento de 60% no imposto pago, e isenção tributária a outros 383 medicamentos, como vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela.
O que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o governador de SP, Tarcísio de Freitas, têm em comum, além de terem sido alçados aos seus postos por Bolsonaro? Ajudam a propagar a narrativa do Estado mínimo, onde os pobres não têm vez.
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckimin, disse que a decisão fortalece um setor importante e que está com grande ociosidade. “Foi uma medida de preservação do emprego", comentou.
Por outro lado, o organismo internacional piorou a previsão para o déficit, sugerindo esforço fiscal "mais ambicioso".
Decreto presidencial assinado na segunda-feira (15) estabelece o termo "prateleiras de terras", uma relação de áreas improdutivas e devolutas que passarão a ser usadas como assentamentos para famílias.
Conta pode subir ainda mais se o Congresso continuar impondo derrotas ao governo, como a questão da desoneração da folha de pagamentos e o fim gradual do Perse.
Ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) reconhece que manter as tarifas de energia elétrica mais baixas nos próximos anos será um desafio devido às "distorções" do setor.