A reforma tributária é considerada central para a política econômica do governo Lula e deve ser analisada por Comissão no Senado em outubro
A adesão ao programa da Receita Federal pode ser feita, de forma voluntária, por empresas e sites nacionais e estrangeiros que importam produtos.
"Estamos lendo com calma o texto final da Câmara e eu entendo que o Senado tem um papel de talvez dar uma limada no texto", disse Haddad a jornalistas nesta manhã de terça-feira (11)
Freitas reuniu-se nesta manhã (5) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília. Haddad disse que a reforma tributária “é um jogo de ganha-ganha”, em que "todo mundo vai ganhar, porque o Brasil vai ganhar”
Plano quer inserir varejistas internacionais, como Shein e Shopee, na legislação tributária brasileira. Segundo a Receita Federal, há plataformas que burlam regras para fugir do Fisco
Anúncio, feito ontem (15), coincide com o fim da desoneração dos impostos federais (PIS/Cofins) sobre os combustíveis, que já vinham sendo pressionados com pela mudança no modelo de cobrança do ICMS pelos estados
Objetivo da criação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) é compensar estados e municípios após a unificação de tributos prevista na reforma, o que coloca um fim no mecanismo de incentivos tributários concedidos para atrair empresas às suas regiões. Aporte de recursos no fundo viria da União
O GT, coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), se reuniu ontem (6) para aprovar as diretrizes da proposta do relator do projeto, o também deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Texto deve ser votado na Câmara antes do recesso parlamentar de julho
Decisão foi tomada pelo Comsefaz na última terça-feira (30). Grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar das legislações de apoio, a fim de efetivar a medida
Cálculos de entidades do setor mostram que apenas estados onde o percentual do ICMS sobre esse combustível é maior que o valor da alíquota única não devem ter aumento, como Alagoas, Amazonas e Piauí