O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontrou hoje (10) com o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar do tema.
Outros trechos da lei foram vetados pelo presidente, mas vetos podem ser derrubados pelo Congresso na volta do recesso parlamentar, em fevereiro. Veja o que muda nesse mercado.
Medida provisória é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para ampliar a arrecadação e ajudar a zerar o déficit fiscal em 2024.
Entre os trechos vetados pelo presidente está uma pauta de costumes de parlamentares bolsonaritas. Parte dos vetos, no entanto, devem ser derrubados pelo Congresso.
Com eles, já são quatro o número de diretores nomeados para o BC pela gestão Lula. Ambos participarão do próximo Copom. Os mandatos dos dois vão até 31 de dezembro de 2027.
Picchetti vai substituir Fernanda Guardado, na diretoria de Assuntos Internacionais e Gestão de Riscos Corporativos, e Teixeira entrará no lugar de Mauricio Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, cujos mandatos terminam no dia 31 de dezembro.
O aumento de R$ 92 levou em conta a inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro (3,85%) mais a variação do PIB de 2022, que ficou em 3%.
"Primeira reforma tributária da democracia é mérito da união entre aliados e opositores", disse Lula em discurso no Congresso.
Decisão deixa terras indígenas mais desprotegidas que no governo de Jair Bolsonaro. Governo diz que Ministério dos Povos Indígenas vai acionar STF, que havia julgado a tese como inconstitucional.
Sobre o outro veto do presidente Lula ao arcabouço, que limitava as possibilidades de o governo contingenciar investimentos, não houve acordo para derrubada.