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pec da transição

Publicado em 1 de dezembro de 2022

Ao mesmo tempo, equipe do presidente eleito Lula negocia com o Congresso a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para elevar o montante que pode ser gasto no Orçamento de 2023

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Publicado em 30 de novembro de 2022

Socorro emergencial para áreas sensíveis, como saúde e educação, paralisação de vendas de ativos da Petrobras, retirada de impeditivos para multas ambientais e suspensão de privatizações estão entre as propostas

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Publicado em 29 de novembro de 2022

Investidores apostam em PEC da Transição "desidratada"

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Publicado em 29 de novembro de 2022

Proposta conta com o apoio de 28 senadores, um a mais do que o necessário. Assinaturas foram garantidas nesta terça (29) pelos partidos aliados do futuro presidente Lula, além de independentes do Cidadania e do Podemos

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Publicado em 29 de novembro de 2022

Texto também tira da esfera do teto investimentos em programas socioambientais ou relativos a mudanças climáticas e despesas feitas por universidades ou institutos federais custeados por doações

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Publicado em 28 de novembro de 2022

Lula deve passar esta semana em Brasília para tratar da PEC da Transição e nomes para ministérios

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Publicado em 28 de novembro de 2022

Com recursos provenientes da PEC da Transição, já está decidido a destinação de R$ 1,5 bilhão para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), sem reajuste no valor desde 2017

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Publicado em 24 de novembro de 2022

Parlamentares têm pressionado o governo eleito por "contrapartidas", como cargos e recursos emendas, para aprovarem a PEC

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Publicado em 23 de novembro de 2022

Dólar recua 0,10% frente ao real, cotado a R$ 5,373 na compra e R$ 5,374 na venda

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Publicado em 23 de novembro de 2022

PEC deve ser protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, com a assinatura de aliados de Lula no Senado. Proposta começará a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

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