Emissão dos títulos públicos sustentáveis do Brasil estava prevista para ter início em setembro, mas foi adiada. Os chamados greenbonds estão na agenda do Plano de Transição Ecológica anunciado pelo governo no início de agosto.
Criada há 23 anos, LRF proíbe que governadores e prefeitos terminem seus mandatos sem dinheiro em caixa para pagamento de despesas contratadas para o exercício seguinte. Contudo, não há qualquer proibição desta prática nos três primeiros anos de governo, apenas no último.
Rogério Ceron diz que o grande desafio para o governo é 2024. "Todas as coisas atípicas entram em 2024. É um ano difícil", disse, referindo-se ao aumento de despesas já contratados, como o piso nacional da enfermagem
Para se aproximar dos recordes da série histórica do Tesouro Nacional, o investimento público teria um piso a cada ano e, ainda, teria o bônus para investimento, no qual haveria uma meta de resultado primário para cada ano
Modelo de correção para as despesas com saúde e edução a ser proposto para 2025 ainda não foi fechado pela área econômica. Uma das possibilidades em estudo é vincular o piso em saúde e educação ao crescimento do PIB per capita
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que medidas estão sendo desenhadas e serão detalhadas quando houver anúncio oficial do aumento do mínimo e do ajuste da tabela do IR
Neutralidade da reforma tributária pode ser em relação aos impostos indiretos, priorizada pelo atual governo, quanto em relação à tributação sobre a renda
Será a estreia do Tesouro Nacional no mercado de títulos públicos verdes. Também será a primeira emissão de um título da dívida externa desde julho de 2021
A banda de estabilidade traçada seria terminar 2026 com a dívida, no melhor cenário, pouco acima de 70% até 74% do PIB, próximo do patamar atual