O Congresso terá a volta do recesso parlamentar somente em fevereiro, e a expectativa é que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrente, logo de cara, ainda mais dificuldades do que enfrentou no ano passado para avançar a tramitação da agenda de propostas importantes para o Executivo.
Segundo lideranças congressistas, principalmente do centrão, grupo político liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a relação entre os poderes azedou depois do veto do presidente Lula às emendas de comissão, que não são impositivas pela Constituição.
Na quinta-feira passada, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o governo está fazendo levantamento sobre as estimativas de receitas para avaliar uma possível revisão do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento deste ano.
Nesta segunda-feira (29), ocorreria uma reunião de líderes marcada pelo presidente da Câmara, com a finalidade de medir a temperatura a respeito do veto do presidente Lula. Mas, por falta de quórum, Lira cancelou a reunião ainda ontem (28).
Além da questão do veto de Lula, o famigerado centrão estaria insatisfeito com a atuação do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).
Segundo eles, Padilha teria descumprido diversos acordos ao longo de 2023. O principal deles seria a liberação das verbas de emendas parlamentares negociadas com os deputados, em especial recursos do Ministério da Saúde.
Na volta do recesso parlamentar, propostas do governo não devem andar enquanto articulação política não mudar
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, até mesmo parlamentares da base do governo já disseram que nenhuma proposta que seja de interesse exclusivo do governo andará na Câmara enquanto não houver mudanças na articulação política.
Essas lideranças falaram abertamente em demissão de Padilha e relacionam a ameaça de paralisação da agenda do governo a esse objetivo. Outros indicam que a pressão pode fazer com que o próprio ministro faça mais concessões ao centrão.
Segundo o jornal, aliados de Padilha admitem que haja essa pressão nos bastidores e que o próprio Lula já teria sido informado sobre o assunto.
Por detrás do cabo de guerra, estaria o fato de que o governo Lula tenta manter o poder sobre o Orçamento. O próprio Lula já disse, em entrevista recente a uma rádio da Bahia, que, até o ano passado, era o Congresso quem governava o país, numa referência ao controle do Orçamento.
Especificamente sobre o veto às emendas, Lula disse: “Vetei R$ 5,6 bilhões e tenho o maior prazer de conversar com as lideranças, de explicar por que foi vetado. Na questão das emendas, é importante você lembrar que o ex-presidente não tinha governança nesse país. Quem governava era o Congresso Nacional”.
Diante do climão, a expectativa é que o próprio Lula venha arbitrar a relação com o Legislativo para não emperrar a tramitação de propostas importantes para o Executivo.
Entre as propostas importantes na agenda está o programa de estímulo à indústria, chamado Nova Indústria Brasil, coordenado pelo vice-presidente e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Geraldo Alckmin.
O outro tema é a tentativa do governo de reverter a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O tema tem gerado bastante burburinho entre o Executivo, parlamentares e segmentos da indústria.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
