Uma das discussões centrais sobre o projeto de arcabouço fiscal, a que o presidente se refere como novo marco fiscal, busca garantir a capacidade de a nova regra preservar, nos próximos anos, o patamar atual dos investimentos, previstos em R$ 71 bilhões, informa o Estadão.
Segundo o jornal, o objetivo das negociações é dimensionar qual será a parcela do limite de despesas a ser dada a mais todos os anos pelo ganho da alta da arrecadação que será canalizada para os projetos de investimentos.
O montante de R$ 71 bi é referente aos investimentos previstos no Orçamento de 2023 e inclui emendas parlamentares impositivas – verbas direcionadas por deputados e senadores com obrigação de pagamento.
O desenho do projeto do ministro Fernando Haddad terá flexibilidade para que, em momentos de baixa atividade econômica e queda de arrecadação, não haja necessidade de austeridade fiscal.
