O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram ontem de manhã (29) para discutir os projetos da agenda econômica que tramitam na Casa. Esse foi o primeiro encontro entre os dois após um estremecimento na relação devido a críticas do mandatário da Fazenda ao comportamento do Congresso em relação ao Executivo.
O ruído na relação entre Lira e Haddad teria começado com uma conversa sobre taxação de offshores, empresas sediadas em paraísos fiscais para fugir da tributação no país. Depois, uma entrevista concedida pelo ministro, na qual ele comentou que a Câmara dos Deputados tem um “poder muito grande”, elevou a temperatura.
Somente na Câmara, cinco projetos estão na fila de votação, com previsão de arrecadação de até R$ 110 bilhões. Entre eles está o PL dos super-ricos, que pode render até R$ 20 bilhões com a taxação das offshores. Já a MP de tributação do ICMS pode gerar ganho de até R$ 35 bilhões ao acabar com deduções de impostos federais sobre recursos que receberam isenção de ICMS, mas não foram usados para investimentos.
Por essa razão, Haddad voltou à articulação. A promessa de zerar o déficit fiscal no ano que vem depende da aprovação de vários projetos que possibilitam o aumento da arrecadação, uma condição necessária para viabilizar o arcabouço fiscal, conjunto de regras fiscais que substituíram o teto de gastos.
Conforme publicado no jornal O Globo, a reaproximação acontece depois de Lira enviar áudio a líderes, na quarta-feira (27), em que cita uma obstrução regimental nos trabalhos da Câmara.
De acordo com integrantes do Centrão, Lira, ao fazer isso, reagiu a uma fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disse que não pretendia fazer mudanças no comando da Caixa Econômica Federal, em uma resposta à sanha do grupo político liderado por Lira a conseguirem mais cargos no governo.
Após pressão do Centrão, Lula promoveu uma reforma ministerial. Neste mês, foram empossados o deputado André Fufuca (PP-MA) como ministro do Esporte, no lugar de Ana Moser, e o também deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) na pasta de Portos e Aeroportos, no lugar de Márcio França, que foi deslocado para o recriado Ministério das Micro e Pequenas Empresas.
Ainda segundo a reportagem de O Globo, Haddad disse que espera a aprovação, na semana que vem, do projeto dos fundos exclusivos (alta renda), offshore (no exterior), além do projeto de lei (PL) que trata do chamado “marco das garantias para empréstimos”. Essas iniciativas são consideradas importantes para incrementar a arrecadação federal.
“No caso dos fundos, assim que o relator estiver designado, vamos levar a equipe técnica para conversar com ele para fazer o ajuste de redação. E esperamos que essas três iniciativas possam ser consideradas pela Câmara dos Deputados na semana que vem”, disse o ministro.
Fernando Haddad também quer “acelerar” votação da reforma tributária
A taxação dos fundos exclusivos já está em vigor, por meio de medida provisória (MP) enviada ao Congresso em agosto. Mas, logo que foi enviada, o governo já considerava a possibilidade de transformá-la em projeto de lei, ou uni-la ao projeto das offshores, porque Lira tem se recusado a votar MPs, que vão para análise de uma comissão especial mista, com deputados e senadores. Enquanto isso, o projeto de lei dá mais poder e a palavra final aos deputados.
Diante da resistência de Lira em votar as iniciativas do governo, lideranças petistas entraram em ação, como o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Zeca Dirceu (PR). Haddad prontamente desmarcou compromissos para encaixar Lira na agenda, segundo a reportagem de O Globo.
Outras propostas que Haddad pretende ver a votação acelerada são a reforma tributária no Senado. Ele espera que seja votada ainda em outubro para a sanção de todo o projeto este ano.
O ministro disse que o tema da mudança na tributação do ICMS foi alvo de discussão superficial com Lira e que ainda não leu o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito da proposta de mudança nos impostos.
Tem também o projeto que cria o Desenrola Brasil, que foi aprovado ontem na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Haddad espera que a iniciativa seja aprovada em plenário na segunda-feira (2), antes que a medida provisória expire.
Apesar dos esforços do ministro e do aval de Lira para a votação de propostas de interesse da Fazenda, aliados de Haddad reconhecem que o caminho até o fim do ano não será fácil e que a negociação entre Executivo e Legislativo deverá ser “projeto a projeto”.
Na avaliação deles, agradar aos parlamentares do Centrão é como “um saco sem fundo”.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e de O Globo
