O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem (30) um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, que afetará, principalmente, a pasta dos Transportes. Somados todos os contingenciamentos ao longo do ano, o montante chega a R$ 4,952 bilhões.
O detalhamento do novo contingenciamento foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Somente o Ministério dos Transportes terá R$ 394 milhões bloqueados, sendo também o órgão mais impactado no acumulado do ano, com R$ 1,38 bilhão.
O Ministério do Planejamento informou na semana passada que precisaria frear mais R$ 1,1 bilhão das despesas federais para que o Executivo possa cumprir a regra do teto de gastos deste ano, que limita o aumento de despesas do governo e que foi substituída pelo arcabouço fiscal.
A divulgação foi feita pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre – em tese, o último do ano.
O chamado “contingenciamento” atinge as chamadas despesas discricionárias, que não obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública.
Esse foi o quarto bloqueio de gastos em 2023, que se soma a outros três anunciados anteriormente.
Em maio, o governo já havia feito um contingenciamento de R$ 1,7 bilhão; em julho, de R$ 1,5 bilhão; e em setembro, foram bloqueados mais R$ 600 milhões.
Bloqueio no Orçamento de 2023: veja o quanto foi bloqueado em cada pasta
O quarto bloqueio no Orçamento deste ano atingiu 14 pastas:
- Transportes: R$ 394,1 milhões
- Cidades: R$ 228,2 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 226,3 milhões
- Defesa: R$ 201,3 milhões
- Fazenda: R$ 198,1 milhões
- Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 79,3 milhões
- Cultura: R$ 58,2 milhões
- Relações Exteriores: R$ 40,2 milhões
- Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 33,2 milhões
- Presidência da República: R$ 33,1 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 31,1 milhões
- Portos e Aeroportos: R$ 29,6 milhões
- Pesca e Aquicultura: R$ 25,7 milhões
- Agricultura e Pecuária: R$ 24 milhões
No ano, os bloqueios totais ficaram distribuídos da seguinte forma:
- Transportes: R$ 1,4 bilhão
- Cidades: R$ 1,2 bilhão
- Educação: R$ 497,7 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 411 milhões
- Fazenda: R$ 292,3 milhões
- Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262,2 milhões
- Defesa: R$ 258,4 milhões
- Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 142,9
- Cultura: R$ 104,6 milhões
- Ciência, Tecnologia e Pecuária: R$ 94,8 milhões
- Planejamento e Orçamento: R$ 88,5 milhões
- Relações Exteriores: R$ 40,2 milhões
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 39,1 milhões
- Portos e Aeroportos: R$ 38,6 milhões
- Justiça e Segurança Pública: R$ 37,9 milhões
- Presidência da República: R$ 36,5 milhões
- Pesca e Aquicultura: R$ 34,3 milhões
- Agricultura e Pecuária: R$ 26,6 milhões
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,2 milhões
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 1,5 milhão
- Povos Indígenas: R$ 1,4 milhão
- Previdência Social: R$ 1,2 milhão
- Agência Nacional de Cinema: R$ 429,6 mil
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários: R$ 246,6 mil
Planejamento também anuncia desbloqueio de recursos para quatro ministérios
Por outro lado, o governo desbloqueou recursos de quatro ministérios. São eles:
- Saúde: R$ 452 milhões
- Ministério das Mulheres: R$ 2,7 milhões desbloqueados
- Igualdade Racial: R$ 2,5 milhões
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: R$ 3 milhões.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
