O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta quinta-feira (8), o cumprimento da meta de déficit zero, embora tenha reforçado que o governo vai se esmerar para ter superávit nas contas públicas (arrecadação maior que as despesas). “Nós temos um orçamento que foi previsto, que foi dito que nós vamos fazer tanto de investimento. Se der para fazer superávit zero, ótimo. Se não der, ótimo também”, declarou Lula, em entrevista à rádio Itatiaia.
A meta de déficit zero, (equilíbrio entre receitas e despesas) vem sendo perseguida com afinco pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apesar da descrença do mercado de que ela será cumprida.
Inclusive Haddad já disse algumas vezes que a meta fiscal – que consta no Orçamento de 2024 e é uma das diretrizes do arcabouço fiscal, regra para controle de aumento de despesas do governo – não será modificada. Por isso, ele tem operado com um articulador com o Congresso para fazer avançar a pauta econômica com a finalidade de corrigir distorções tributárias para elevar a arrecadação sem aumentar impostos.
Essa também não é a primeira vez que o presidente Lula fala da meta fiscal desse modo. Em outubro do ano passado, Lula declarou que “dificilmente” o governo alcançará a meta de déficit zero em suas contas neste ano. Obviamente, bolsa e dólar reagiram exageradamente ao comentário.
Os economistas do ICL (Instituto Conhecimento Liberta) Deborah Magagna e André Campedelli escreveram um artigo sobre o assunto (para ler o artigo na íntegra, clique aqui).
Na avaliação dos economistas, o compromisso fiscal de Haddad foi um tanto quanto “exagerado” e, de modo geral, atende a um anseio do mercado financeiro, que via Haddad e Lula com muita reserva no início do mandato.
“É uma visão mais ligada ao liberalismo e à ortodoxia econômica do que a uma visão mais progressista da economia. É a lógica de que é preciso primeiro formar poupança interna para depois realizar os gastos necessários. É a velha comparação do orçamento público com o orçamento de uma casa. Mas essa visão é completamente equivocada, pois a única forma de conseguir fazer poupança é gastando antes, que vai gerar renda e que, somente depois, vai acabar gerando poupança. Então, temos um ministro da Fazenda que é mais conservador na economia do que o presidente Lula. E isso obviamente causa impasses”, escrevam Deborah e André.
Lula diz que não gosta quando o tema do déficit zero aparece e lembra que há países mais endividados que o Brasil ao redor do mundo
Antes de falar sobre se o déficit será cumprido ou não, Lula disse que essa discussão “de vez em quando aparece”. “Eu não gosto que ela apareça porque, sabe, você gasta quando você arrecada. Se aumentar arrecadação, a gente tem mais dinheiro para gastar. Se diminuir arrecadação, você vai diminuir o que tem para investir. Essa é a lógica. Vale para tua casa, família, vale para prefeitura, vale para o governo federal”, acrescentou o presidente.
Para exemplificar, Lula citou que há ao redor do mundo países mais endividados do que o Brasil. “Eu lembro que, nos Estados Unidos, a dívida em relação ao PIB [Produto Interno Bruto] chegou a 120%. No Japão, chegou a 200%, e as economias continuam. Na Itália, chega a 170%, e as coisas continuam”, prosseguiu o presidente.
Em 2023, as contas do governo apresentaram um déficit fiscal de R$ 230,5 bilhões, ou 2,1% do PIB. Esse foi o pior resultado desde 2020, e o segundo pior resultado da história – perdendo apenas para o resultado negativo registrado no ano da pandemia da Covid-19.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e Rádio Itatiaia
