A reforma tributária do consumo tem o potencial de elevar o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em até 20%, segundo o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. “Não é efeito curto, mas o efeito muito relevante. Nós estamos falando que daqui a 10 a 15 anos o PIB do Brasil vai poder estar 10 a 20% maior do que ele seria sem a reforma tributária”, disse ele, que é considerado o “pai da reforma”, ontem (22).
Appy participou de debate na 25ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília.
A projeção atual se aproxima do cenário apresentado por ele mesmo em 2023, antes da aprovação da proposta.
O governo enviou ao Congresso no mês passado o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo, que havia sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso.
A expectativa do governo é que a reforma impulsione o crescimento da economia e aproxime as regras brasileiras daquelas vigentes nos países desenvolvidos. Obviamente, os efeitos da reforma serão sentidos mais no médio e longo prazos.
Câmara instala grupo de trabalho para analisar texto da regulamentação da reforma
Ontem (22), a Câmara dos Deputados instalou o grupo de trabalho para analisar o texto da regulamentação da reforma tributária. O grupo foi anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anteontem (21).
A primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24).
De acordo com o deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), a primeira pessoa a ser ouvida pelo grupo de trabalho em uma audiência pública será Bernard Appy.
Ao todo, sete parlamentares serão membros do grupo, um deputado de cada um dos sete maiores partidos na casa e sem definição de presidente. São eles: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Claudio Cajado (PP-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Luiz Gastão (PSD-CE), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE) e Reginaldo Lopes (PT-MG).
O grupo terá prazo de 60 dias de funcionamento, podendo ser prorrogado. O objetivo é aprovar o texto ainda neste semestre.
A proposta regulamenta os três novos tributos criados pela reforma tributária: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo).
O deputado Reginaldo Lopes adiantou que, pela manhã, a reunião contará com a presença do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para explicar detalhes do projeto.
Na parte da tarde, haverá outra reunião, desta vez com representantes das principais confederações de setores econômicos, como da indústria e dos transportes.
O grupo irá realizar quatro audiências públicas por semana, todas as terças e quartas-feiras. Também haverá debates nos estados.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
