A arrecadação federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 202,97 bilhões em maio deste ano, um aumento real de 10,46% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 183,75 bilhões (valor corrigido pela inflação). O valor é também o maior já registrado para meses de maio desde 2000. Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (25), pela Receita Federal.
Desde o começo do ano, a arrecadação federal tem batido sucessivos recordes, mês a mês.
No período acumulado de janeiro a maio de 2024, o valor chegou a R$ 1,089 trilhão, representando um acréscimo corrigido pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 8,72%. Esse também foi o melhor desempenho arrecadatório desde 2000 para o período acumulado.
Assim com nos meses anteriores, de acordo com a Receita, a arrecadação recorde é consequência de medidas aprovadas pelo governo no Congresso em 2023, tais como:
- A tributação de fundos exclusivos, os “offshores”;
- Mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados;
- Retomada da tributação de combustíveis;
- Retomada do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf);
- Limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais), entre outros.
“O acréscimo observado no período pode ser explicado pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior, e pela calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul”, informou a Receita Federal.
Enchentes no Rio Grande do Sul impactaram a arrecadação federal em R$ 4,4 bilhões
A calamidade no Rio Grande do Sul, segundo a Receita, gerou uma perda de arrecadação de R$ 4,4 bilhões no mês de maio.
No caso específico do mês de maio, o IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), segundo a Receita Federal, apresentou uma arrecadação de R$ 23 bilhões, com crescimento real de 44,82%.
“Esse resultado pode ser explicado, principalmente, pelos R$ 7,2 bilhões arrecadados pela atualização de bens e direitos no exterior [offshores], conforme disposto na Lei 14.754/23”, diz o órgão.
O PIS/Pasep e a Cofins tiveram uma arrecadação de R$ 40,5 bilhões no período, com crescimento real de 11,74%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo fim da redução da tributação sobre combustíveis e pela redução no montante das compensações.
O IRRF Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 16,8 bilhões em maio, com alta real de 12,58%. O resultado, segundo o órgão, se deve aos acréscimos na arrecadação dos “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+11,39%), da “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (+29,97%), e da “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (+15,88%).
A alta da arrecadação está na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas, com tolerância de 0,25 ponto percentual previso no arcabouço fiscal (regras fiscais) neste ano, meta que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
Ao mesmo tempo, a equipe econômica do governo Lula está fazendo um escrutínio no Orçamento para cortar gastos e, assim, contribuir para o cumprimento da meta fiscal.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
