As contas públicas fecharam o mês de julho com saldo positivo, resultado, principalmente, do aumento da arrecadação do Tesouro Nacional. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 20,440 bilhões no mês passado, ante déficit primário de R$ 10,283 bilhões em julho de 2021. A dívida bruta atinge 77,6% do PIB, diz Banco Central.
Em 12 meses, encerrados em julho deste ano, as contas acumulam superávit primário de R$ 230,6 bilhões até o momento, equivalente a 2,48% do PIB. O superávit segue tendência crescente, partindo de 1,23% no começo do ano. Em termos nominais, no qual também são considerados os gastos com juros e encargos da dívida, o déficit acabou se reduzindo neste mês, chegando em R$ 355,8 bilhões negativos, equivalente a 3,83% do PIB. O resultado primário positivo ocorreu em um momento de alta desoneração fiscal, principalmente do ICMS.
Contas públicas em superávit mostram que governo gasta mal e não investe onde deveria
Os economistas do ICL Economia, André Campedelli e Deborah Magagna, explicam que o resultado fiscal do governo apresentou uma situação tranquila novamente. O superávit considerável e crescente ocorreu acima da meta do governo para o ano, além das quedas observadas tanto em termos brutos, quanto em termos líquidos da dívida pública.
“Mesmo assim, a insistência acerca de um chamado risco fiscal persiste nas análises do mercado financeiro, inclusive levando a crer que isto pode afetar de forma contundente o próximo ano. Pelo menos até o momento, o chamado risco fiscal está longe de ser observado. O fato é que o governo gasta mal e devido ao teto de gastos, acaba reduzindo ainda mais seus gastos em áreas extremamente necessárias, como saúde, educação e investimento público”, explicam os economistas do ICL.
De forma desagregada, o maior superávit continuou sendo do governo federal, que elevou seu saldo, de R$ 331,5 bilhões para R$ 350,8 bilhões em julho. Porém, nos governos estaduais e municipais, o saldo positivo foi reduzido, como no primeiro caso, em que saiu de R$ 93,2 bilhões para R$ 88,9 bilhões, e no segundo saindo de R$ 27,9 bilhões para R$ 26,6 bilhões. Esta desaceleração do superávit nas esferas estaduais e municipais ocorreu no momento de queda da arrecadação com o ICMS, ou seja, uma enorme perda de receitas por parte destes governos, o que reduziu a capacidade de estados e municípios de conseguirem realizar suas poupanças e seus gastos essenciais. A situação deve persistir pelo menos até o final do ano, enquanto continuar a política de desoneração do imposto.
Nos últimos dois meses, a dívida pública líquida se reduziu no geral, saindo de 58,8% do PIB em maio e chegando em 57,3% do PIB em julho.
A maior queda se deu justamente no governo federal, que registrou um total de 49,7% do PIB em dívida, seguido pelos governos estaduais, que registraram 8,3% do PIB e pelos governos municipais e pelas estatais de 0,6% do PIB. O Banco Central viu seu crédito cair neste mês, saindo de um total de 1,9% do PIB para 1,8% do PIB. A dívida se reduziu devido ao aumento do PIB registrado nos últimos meses, enquanto a dívida se manteve relativamente estável, o que fez com que seu percentual em relação ao PIB se tornasse menor.
A dívida pública em termos brutos teve seu valor aumentado, mas a sua proporção em relação ao PIB diminuiu. Essa é uma tendência deste indicador, uma vez que, mesmo diante de um crescimento da dívida em termos brutos, a alta não ocorreu no mesmo ritmo da alta do PIB, o que reduz a relação entre ambas as variáveis. Atualmente a dívida bruta é de R$ 7,21 trilhões, equivalente a 77,6% do PIB brasileiro.
Redação ICL Economia
Com informações do Boletim Economia Para Todos
