Os ministérios da Saúde e das Cidades são os mais atingidos pelo bloqueio de despesas no Orçamento de 2024. O governo federal detalhou ontem à noite (30) as pastas que serão atingidas pelos cortes, devido à necessidade de cumprir das regras do arcabouço fiscal.
O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Além desses, foram alvo do bloqueio a pasta da Educação e emendas parlamentares.
Abaixo, alguns dos cortes anunciados:
- Saúde: redução de R$ 4,5 bilhões;
- Cidades: corte de R$ 1,8 bilhão;
- Educação: R$ 1,4 bilhão;
- Ministério dos Transportes: bloqueio de R$ 985,6 milhões;
- Emendas parlamentares: R$ 974,8 milhões; e
- Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento (PAC): R$ 3,7 bilhões.
Em setembro passado, a equipe econômica do governo Lula anunciou redução em R$ 1,7 bilhão do congelamento do recursos do Orçamento de 2024.
Apesar de ter ampliado o bloqueio de despesas em R$ 2,1 bilhões em relação ao montante anunciado em julho deste ano, houve uma reversão de R$ 3,8 bilhões no contingenciamento.
O aumento do bloqueio anunciado passou de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões, com o objetivo de cumprir o limite de despesas previsto no arcabouço fiscal.
Os R$ 2,1 bilhões a mais constam no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre, encaminhado ao Congresso.
O arcabouço fiscal prevê que o limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação. Se a previsão de despesas no ano ultrapassa esse teto, o governo faz um bloqueio. Esse mecanismo é mais difícil de ser desfeito.
A meta do governo neste ano é de déficit zero (equilíbrio entre receitas e despesas). Essa conta não considera despesas financeiras, como gastos com juros da dívida.
Orçamento de 2024: pastas têm até 7 de outubro para indicar programas e ações atingidos
Os órgãos terão até dia 7 de outubro para indicar as programações e ações a serem bloqueadas.
O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) reforçou que o faseamento no empenho de gastos está mantido. Pela regra, os limites de empenho estão sendo divididos em dois períodos: até novembro e até dezembro. Dessa forma, os ministérios e órgãos poderão empenhar, até novembro, 50% do saldo a empenhar remanescente, sendo os outros 50% liberados para empenho apenas em dezembro.
“Tal medida objetiva adequar o ritmo de execução de despesas ao avanço do exercício e à realização das receitas, de maneira que a condução da programação orçamentária e financeira ajude a prevenir riscos no ciclo de gestão fiscal do orçamento”, diz o MPO em nota.
O faseamento é visto como uma forma de garantir que o governo tenha espaço para realizar novas contenções de gastos até o fim do ano caso haja aumentos de despesas obrigatórias ou frustração de receitas.
Apesar de o governo ter reduzido a contenção no Orçamento como um todo, o Ministério da Saúde sofreu um aumento no corte de despesas. Há dois meses, a pasta tinha perdido R$ 4,4 bilhões. Agora, esse valor subiu para R$ 4,5 bilhões.
Os outros ministérios, de forma geral, tiveram um alívio orçamentário no mesmo período.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias
