Por Medida Provisória (MP), publicada nesta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro aumentou a tributação dos bancos, elevando de 20% para 21% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) dos bancos. A alíquota da CSLL para as instituições financeiras não bancárias sobe de 15% para 16%.
A justificativa é que a maior a tributação dos bancos vai liberar o Refis (programa de parcelamento de débitos tributários) para os microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
A MP tem vigência imediata, mas o aumento do tributo só terá efeito daqui 90 dias, devido à chamada noventena (antecedência mínima para uma elevação desse tipo de contribuição).
A medida gera desconfiança, uma vez que, em julho do ano passado, o governo aumentou também a taxação dos bancos para desonerar o diesel e o gás de cozinha. Na época, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiram que o aumento seria temporário. Passado quase um ano, o que se vê são os preços do gás de cozinha e do diesel disparando e o novo aumento da tributação.
Bancos aumentam juros do cartão e cheque especial
Os bancos, que já vinham criticando a MP do governo sob alegação de que ela amplia a carga de tributos sobre as instituições, também não colaboram para estabilizar a economia do país, repassando a tributação aos clientes, com taxas ainda maiores.
Dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Banco Central mostram que o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito chegou a 355,2% ao ano em fevereiro. O número representa um aumento de 8,9% em relação a janeiro, e é 28,2% maior do que no mesmo mês em 2021.
No crédito parcelado, ainda dentro de cartão de crédito, o juro passou de 172,5% para 174,3% ao ano entre janeiro e fevereiro. Em fevereiro do ano passado, a taxa era de 167,1%.
No caso do cheque especial, a taxa de juros aumentou de 125,7% ao ano para 132,6% ao ano de janeiro para fevereiro.
Vale lembrar que os quatro grandes bancos do país de capital aberto tiveram lucro líquido somado de R$ 81,6 bilhões em 2021, um salto de 32,5% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da provedora de informações financeiras Economatica.
Redação ICL Economia
Com informações das agências
