Como o Congresso Nacional não votou a tempo a MP (Medida Provisória) que retomava, parcialmente, a cobrança de PIS/Cofins do diesel, o combustível volta a ter tributação zerada. O texto instituiu uma alíquota de R$ 0,11 por litro no início de setembro, mas, como a MP caducou, ela perde a validade.
Por enquanto, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não informou se tomará alguma medida para reverter o dano.
A reoneração do diesel havia sido antecipada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajudar a bancar o programa de venda de carros populares com descontos, por meio da MP 1175/23 que instituiu o programa de incentivo à cadeia automotiva.
Agora, a volta da desoneração ocorre em um momento de pressão sobre o preço do combustível, com a escalada das cotações internacionais do petróleo e o corte nas exportações russas, que vinham ajudando a segurar os preços no Brasil.
A MP da reoneração parcial do diesel foi editada no início de junho e prorrogada por 60 dias após o prazo inicial. Como não foi votada pelo Congresso a tempo, perdeu sua eficácia no início desta semana.
Outra MP havia sido editada em julho, elevando o imposto a R$ 0,13 por litro a partir do início de outubro.
“Esperamos que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”, disse, em nota, a Fecombustíveis (Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes).
Volta da desoneração do diesel permite novos ajustes de preços pela Petrobras
Conforme dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel S-10 chegou a custar, em média, R$ 6,22 na semana passada.
Nesta quarta-feira (4), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras estava R$ 0,77 por litro abaixo da paridade de importação calculada pela Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Enquanto isso, na média nacional, a diferença era de R$ 0,65 por litro.
Ou seja, a volta da desoneração permite que a Petrobras anuncie novos reajustes para minorar a defasagem em relação às cotações internacionais do produto, o que foi mais ou menos confirmado pelo presidente da estatal, Jean Paul Prates, ontem (3).
“Estamos analisando justamente a possibilidade ou não de outro reajuste antes do final do ano, mas a gente ainda não tem isso como dado. Não tem isso como concreto”, afirmou.
Apesar da defasagem, em oito semanas consecutivas de alta após o último reajuste da Petrobras, o produto acumulou alta de R$ 1,14 por litro, pressionado por uma série de fatores, como aumento nas refinarias da estatal, retomada parcial dos impostos federais e elevação do preço das importações.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias e da Folha de S.Paulo
