O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem (13), em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar à Rede TV!, que a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), proposta na reforma tributária que tramita no Senado, pode ficar, ao longo do tempo, em menos de 25%. “No tempo, eu penso que ela vai atingir o equilíbrio com neutralidade da reforma em patamar de 25% para baixo”, disse.
Segundo Haddad, isso será possível com a redução de incentivos tributários decorrente da reforma, a diminuição da evasão fiscal e a digitalização da economia.
Contudo, Haddad não falou com clareza sobre qual será a alíquota na fase inicial da reforma. Membros da equipe econômica têm afirmado que a taxação poderá superar 25%, especialmente diante da inclusão de exceções no texto para beneficiar setores específicos.
Sobre esse tema, o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, considerado o “pai da reforma”, disse ontem, segundo reportagem de O Globo, que a alíquota padrão do IVA ficará abaixo de 30%, mesmo com alterações feitas de última hora feitas no texto aprovado na Câmara, no dia 7 de julho.
No texto, os parlamentares acrescentaram, por exemplo, alíquotas reduzidas para atividades desportivas e audiovisuais, além de um regime de aproveitamento do crédito para serviços de hotelaria, parques de diversão e temáticos, restaurantes e bares. Diante do aumento de exceções, Appy foi questionado se poderia manter a afirmação de que a alíquota padrão não chegará a 30%.
“Estamos fazendo a atualizações dos cálculos, mas dá pra manter essa afirmação sim. É verdade que o texto da Câmara saiu com mais exceções que o previsto, mas é o custo político. O ideal é que se tenha o mínimo de exceções. A alíquota depende de quantidades de regimes favorecidos e também do gap de conformidade, que é a diferença do que você arrecadaria com o imposto padrão, e o quanto de fato você arrecada, considerando sonegação e inadimplência. A gente tem certeza que o gap de conformidade vai cair com a reforma”, afirmou.
Ainda de acordo com a reportagem, Appy falou que aposta em uma redução de preços a longo prazo, com a diminuição de ineficiências do mercado. “No agregado, a longo prazo, o efeito é de redução de preço. A reforma mantém a carga, mas elimina uma série de ineficiências que estão sendo repassadas nos produtos, como os custos com burocracias”, disse.
Na entrevista, Fernando Haddad fala de programa para a linha branca e da taxa Selic
Na entrevista à Rede TV!, Haddad afirmou também que deve discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (14), a possibilidade de um programa voltado a estimular a compra de eletrodomésticos como geladeiras e televisões – a chamada linha branca. “Amanhã eu tenho despacho com ele e isso deve ser tema”, garantiu o ministro.
Ontem, Lula sugeriu esse tipo de medida ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. Também provocou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para que ela flexibilize os gastos.
O objetivo do presidente é baratear o acesso dos eletrodomésticos, como fez em seu segundo mandato, e como fez recentemente com o mercado automobilístico.
Haddad também comentou na entrevista sobre o que espera da reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) de agosto próximo, a respeito da taxa básica de juros (Selic).
Para Haddad, há espaço para um corte maior do que 0,25 ponto percentual. “É a expectativa de todo mundo a essa altura, 100% dos analistas esperam corte… Agora o problema não é mais quando, mas quanto”, disse o ministro.
Redação ICL Economia
Com informações das agências de notícias, O Globo e Rede Brasil Atual
