A equipe econômica do governo Lula já conta com os dividendos pagos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pela Petrobras para ajudar a fechar as contas e cumprir a meta fiscal este ano, que é zerar o déficit com uma margem de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).
O Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do terceiro bimestre aponta que a previsão do governo é receber um total de R$ 58,3 bilhões em “dividendos e participações” este ano. No primeiro semestre, já foram arrecadados R$ 35,4 bilhões dessa fonte.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, já sinalizou disposição de ajudar o Ministério da Fazenda. Na última terça-feira (13), o banco de fomento divulgou seu balanço, o qual mostra que a instituição teve lucro líquido recorrente de R$ 7,2 bilhões no primeiro semestre deste ano, quase o dobro (94%) do registrado no mesmo período do ano passado (R$ 3,7 bilhões). A maior parte do crescimento foi impulsionado por intermediação financeira.
O lucro contábil, que também inclui dividendos de empresas nas quais o BNDES tem participação societária, como a Petrobras, a JBS e a Eletrobras, chegou a R$ 13,3 bilhões. O patrimônio líquido do banco soma R$ 160 bilhões.
A previsão é que o BNDES contribua com R$ 21,06 bilhões para o resultado primário do Tesouro Nacional neste ano.
Além disso, com lucro contábil de R$ 13,3 bilhões no primeiro semestre, o BNDES poderá aumentar ainda mais os repasses para a União, na forma de dividendos. Segundo Mercadante, há a intenção de ir além dos R$ 15 bilhões já aprovados para este ano, com o intuito de contribuir com o “esforço” do Ministério da Fazenda de equilibrar as contas do governo.
Com os valores já aprovados, o BNDES responderá por pouco mais de um quarto do total da receita esperada pelo governo com o lucro das estatais.
Estatais: Petrobras também deverá dar a sua contribuição
Há, ainda, confiança de que a Petrobras também deverá dar sua contribuição com a distribuição da outra metade dos dividendos extraordinários de 2023, mesmo após o primeiro prejuízo desde 2020, registrado no segundo trimestre.
Segundo reportagem do jornal O Globo, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) ainda vai avaliar se será necessário requisitar o dinheiro do BNDES. É obrigatório por lei o repasse de 25% do lucro do BNDES ao governo, mas o estatuto do banco permite que a fatia chegue a 60% em dividendos complementares.
Dos R$ 15 bilhões previstos para serem distribuídos para a União, cerca de R$ 10 bilhões são referentes ao lucro de 2023, ou 50% do resultado. Haveria, portanto, mais R$ 2 bilhões que poderiam ser requisitados relativos ao ano passado. Esse valor extra é retirado de uma conta de reserva, abastecida com 35% do lucro do banco.
Além da fatia complementar do lucro de 2023, o diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do banco, Alexandre Abreu, disse que há mais reservas relativas a anos anteriores.
Segundo a reportagem de O Globo, uma fatia maior de dividendos do BNDES é encarado como algo natural pela equipe econômica, uma vez que a União é o único acionista do banco, que está saudável e, por essa razão, vem dando lucro e tem sobra de capital.
O uso de dividendos de estatais para fechar as contas não é algo novo no Poder Executivo. Os ex-presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Dilma Rousseff (PT) já fizeram uso desse mecanismo.
Atualmente, a projeção do governo é de déficit primário de R$ 28,8 bilhões este ano, já no limite de tolerância da meta zero. No mês passado, o governo congelou R$ 15 bilhões no orçamento para cumprir as regras fiscais.
Redação ICL Economia
Com informações de O Globo
