O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve se encontrar nesta terça-feira (11) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre os trâmites da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, da reforma tributária. A proposta deve ser discutida e votada pelos senadores em agosto, na volta do recesso parlamentar.
O texto foi aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados na última sexta (7). O governo tem pressa para consolidar a aprovação da matéria, uma vez que os efeitos das medidas contidas no texto são de médio e longo prazos.
Segundo informações do blog do jornalista Gerson Camarotti, do G1, há um esforço por parte do governo de manter as bases do texto aprovado pelos deputados, evitando alterações substanciais no Senado. Se houver mudanças drásticas, a reforma tributária terá que passar por uma nova votação na Câmara.
Além disso, Haddad quer a supressão de alguns pontos específicos, que ainda não foram definidos. Essa “modalidade” de alteração, segundo o regimento do Congresso, não faz o texto voltar para a análise da outra Casa.
Até o momento, segundo a coluna, a reforma tributária não tem um relator no Senado, mas, nas últimas horas, passou a ganhar força o nome do senador Otto Alencar (PSD-BA), considerado um parlamentar experiente e habilidoso para construir consensos em matérias como essa.
Rodrigo Pacheco sinaliza a líderanças que quer deixar uma “marca” do Senado no projeto de reforma tributária
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, o presidente do Senado sinalizou a líderes partidários que quer deixar uma “marca” da Casa no texto da reforma tributária. Em conversa com parlamentares, ele teria dito que pretende apensar outras PECs que tratam do tema à matéria.
A intenção vai na contramão da impressão que teve o ministro da Fazenda. Haddad disse que recebeu telefonemas de senadores com elogios ao texto aprovado na Câmara e que alguns pedidos deles já estariam contemplados no texto.
“[Os senadores] também estão otimistas em relação à tramitação no Senado, que deve acontecer agora no segundo semestre, depois do recesso”, disse Haddad.
Ainda segundo a reportagem do Valor, o assunto foi debatido por Pacheco com os líderes durante reunião que ocorreu na última quinta-feira (6). Houve consenso entre os presentes de que o ritmo no Senado deve ser mais lento. A ideia é que a matéria comece a ser discutida na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Participantes do encontro relataram ao jornal que uma das PECs que deve ser incluída no texto é a 46/2022, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Ele afirmou que a sua visão de reforma é “completamente diferente” da que foi aprovada pelos deputados. Um dos pontos destacados por ele é manter separados os impostos federais, estaduais e municipais.
O texto que passou na Câmara prevê a crianção do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, que substituirá o PIS, Cofins e IPI (federais) e outro para o ICMS (estadual) e ISS (municipal). A intenção é simplificar o excesso de regras no pagamento de impostos pelas empresas.
“No Senado, os senadores vão querer entender melhor esse assunto. Os governadores têm muito mais acesso aos senadores, os prefeitos também”, disse Oriovisto.
Ao jornal, o líder do PSD, o senador Otto Alencar (BA), criticou a tramitação da proposta na Câmara, que ocorreu em sistema semipresencial e permitiu votação remota. Além disso, o texto final entrou no sistema “em cima da hora”. Para Otto, o Senado terá que apreciar os pontos com ainda mais atenção.
“O relatório foi inserido no sistema instantes antes da votação. Definir um assunto complexo como esse por via semipresencial é brincadeira. É brincar com quem sustenta a nação que é o contribuinte”, disse Alencar, citando como exemplo que votações como a da reforma previdenciária ocorreram em formato presencial.
Haddad acrescentou que o relator da matéria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), “fez um trabalho de mediação muito grande” com os senadores, e que em seu relatório ele teria contemplado trechos da PEC 110, que já foi apreciada pelos senadores. “Acredito que não vamos ter grande dificuldade no Senado”, reforçou o ministro.
Os senadores chegaram a ser chamados para participar do grupo de trabalho da Câmara, mas se recusaram porque não queriam responder ao comando de um deputado. Agora, também querem ter a chance de formar o seu próprio GT.
*Este texto foi atualizado às 12h32, com alteração na data do encontro entre Haddad e Pacheco.
Redação ICL Economia
Com informações do G1 e do Valor Econômico
