O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta tarde (4) que a reforma tributária será votada amanhã à noite (5), ou seja, dentro do prazo anteriormente previsto. Desde o último domingo, há uma grande movimentação em Brasília devido ao impasse criado por governadores e prefeitos, que se posicionaram contrários a alguns aspectos do projeto.
Em entrevista à Globonews, Lira afirmou que o objetivo da discussão é exaurir a proposta e buscar construir um texto de consenso que atenda a maioria.
O presidente afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos, sobretudo o papel do Conselho Federativo, órgão que teria a função de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.
De acordo com o presidente, a resistência dos governadores está diminuindo, e todos estão em busca de um texto que traga mais governança, transparência e tecnicidade ao conselho.
“A reforma tributária, todos defendem, ninguém é contra a simplificação, desburocratização, segurança jurídica, mais amplitude da base de contribuição. O que todos têm receio é a autonomia sobre a cobrança, a gestão dos recursos, o medo do desconhecido, e apostar que essa polarização não irá refletir no Conselho. A gente vai tentando diminuir essas dúvidas”, destacou.
Um dos contrários à proposta era o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje (4), ele se reuniu na sede do Ministério da Fazenda com o ministro Fernando Haddad. Após o encontro, se disse “95% favorável à reforma”.
Na entrevista, Lira ressaltou que o país é um dos maiores potenciais de investimentos internacionais que são freados por um sistema tributário que gera insegurança jurídica. Segundo ele, o sistema tributário atual é predatório e tem que ser modificado.
O presidente da Câmara, que quer fazer da reforma um legado da sua gestão à frente da Casa, afirmou que, se o texto for aprovado, o mérito é de todos.
“O caminho é longo, o Senado pode alterar e, se alterar, ainda volta para a Câmara. Teremos uma transição longa para respeitar os incentivos, os contratos, as acomodações, sem querer prejudicar nenhum setor, e diminuído desigualdades grotescas”, destacou, dizendo que a proposta não é do governo ou da oposição, mas de todo o país.
Em meio às tensões com o centrão, Lula libera R$ 2,1 bi em emendas para ter pauta econômica, que inclui a reforma tributária, aprovada
Na entrevista à Globonews, Lira foi questionado se o governo tem liberado emendas parlamentares para facilitar a aprovação da reforma. Ele se defendeu, dizendo que se trata de um instrumento lícito e constitucional. Para ele, este é um assunto republicano e não é proibido.
O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a liberação de emendas parlamentares é algo inerente ao Parlamento. “O governo está ciente dos compromissos que fez em relação à execução orçamentária de 2023”, disse.
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares em meio a negociações com o Congresso para aprovar projetos da área econômica.
A autorização de repasses ocorreu ontem (4) e se concentrou em recursos do Ministério da Saúde, que vinha sendo bastante criticado pelo centrão pela demora na destinação do dinheiro das emendas.
No fim de maio, Lula já havia liberado outro R$ 1,7 bilhão durante a votação da MP (medida provisória) da Esplanada, quando o governo quase sofreu a maior derrota com a iminência de perder o prazo da votação da proposta que mudou a configuração de seu governo.
Apesar de ter liberado os recursos, Lula mandou um recado ao centrão no último dia da 17ª Conferência Nacional da Saúde, que acontece em Brasília. Ele defendeu o nome de Nísia Trindade como ministra da Saúde de seu governo. A pasta vem sendo alvo da cobiça desse grupo político.
Em seu discurso, Lula disse: “A semana passada eu liguei para Nísia. Eu tinha visto uma nota no jornal de que tinha alguém reivindicando o Ministério da Saúde. Eu disse: ‘Nísia, vá dormir e acorde tranquila, porque o Ministério da Saúde é do Lula. Foi escolhido por mim e ficará até quando eu quiser’. Eu tive muita sorte com meus ministros da Saúde, mas precisou uma mulher para fazer mais e fazer melhor”, disse.
Governador de SP vai conversar com Bolsonaro para convencer PL a aprovar reforma
De todas as barreiras ultrapassadas para a aprovação da reforma tributária, ainda falta uma a vencer: a bancada do PL.
O governador de São Paulo disse que vai procurar o ex-presidente para tentar convencê-lo a mudar de ideia sobre a reforma tributária. Bolsonaro tem sido a principal voz contrária à reforma e orientou que seus aliados no PL se oponham à mudança nos impostos. A bancada do PL tem 99 votos e é a maior da Câmara.
A conversa dele com Bolsonaro deve ocorrer nesta quinta, quando as principais lideranças do PL se reunirão para falar da reforma e também do cenário eleitoral.
Redação ICL Economia
Com informações do G1, Agência Câmara, Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo
