O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta terça-feira (31), no Palácio do Planalto, com ministros e lideranças do governo no Congresso para discutir arrecadação, a “pauta prioritária” para os próximos meses. Nenhum dos participantes do encontro teceu comentários a respeito de mudanças na meta fiscal para 2024.
A meta de zerar o déficit fiscal no ano que vem voltou aos holofotes na sexta-feira passada (27), após entrevista do presidente Lula, na qual ele disse que dificilmente o governo conseguirá cumprir a meta.
A fala gerou um mal-estar entre Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ontem (30) concedeu entrevista coletiva, em que tentou colocar panos quentes na fala do presidente. No entanto, o ministro mostrou-se irritado quando questionado se haveria intenção de mudar a meta.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborado pelo próprio governo prevê “déficit zero” no ano que vem – ou seja, que o governo gaste exatamente o que arrecadar, sem criar dívida.
Na proposta, a estimativa de déficit zero será alcançada desde que sejam implementadas as medidas que aumentem a arrecadação em até R$ 168 bilhões, o que para muitos analistas é improvável, uma vez que, para isso, o governo depende de projetos que sequer foram aprovados pelo Congresso.
Além disso, os parlamentares podem mudar as propostas encaminhadas pelo governo, frustrando as estimativas iniciais de arrecadação.
A pauta debatida na reunião de Lula com ministros e lideranças tem justamente o objetivo de ampliar a arrecadação de impostos no curto prazo, segundo informações do site G1.
Na saída da reunião, os políticos que estiveram no encontro evitaram falar diretamente da meta fiscal. Disseram que o foco está em arrecadar mais impostos sem aumentar a carga tributária – e não em abrir mão da meta.
Entre as propostas tratadas no encontro estiveram a reforma tributária; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024; Lei Orçamentária Anual (LOA); novo regime jurídico para crédito fiscal decorrente de subvenção; fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio; transparência, arbitragem e sistema de tutela privada; Instituições de Sistemas de Pagamento Brasileiro.
Padilha afirma que mudança na meta fiscal não foi tratada no encontro que discutiu arrecadação
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que esteve no encontro de hoje, afirmou que mudança na meta de déficit fiscal zero em 2024 não foi tratada na reunião de hoje.
“A dedicação total do governo neste momento é aprovar as medidas de ampliação de arrecadação e justiça tributária”, disse.
Segundo o ministro, no momento não há mudança na orientação para votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo governo com a meta de déficit zero.
“Desde outubro, eu tenho dito que esse governo vai continuar perseguindo o esforço de ter aquilo que já encaminhou para LDO, que é o déficit zero do país. Não faz nem sentido a gente fazer qualquer discussão sobre meta fiscal antes de concentrarmos nosso trabalho nas medidas que garantem ampliação de arrecadação”, acrescentou.
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de fundos de investimentos (exclusivos e offshores), afirmou, após o encontro, que o governo reforçou o compromisso de cumprir o orçamento, por isso a necessidade de aprovar os itens prioritários.
“Não se falou especificamente sobre mudança da meta, mas se reforçou muito o compromisso do presidente com o orçamento do ano que vem”, afirmou ao G1.
Líder do PT, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) afirmou que não considera “relevante” a discussão sobre o déficit no próximo ano, já que o governo não abriu mão do rigor fiscal e do esforço para arrecadar mais. O parlamentar reforçou que não há decisão sobre mudança na meta de 2024.
Estiveram na reunião de hoje o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação social).
Também participaram do encontro líderes da base e do Centrão, entre os quais o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AM), o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA) e o líder da maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ao todo, compareceram representantes de 18 partidos.
Redação ICL Economia
Com informações do G1
