O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou o avanço da proposta em uma rede social. Mas aumento de exceções incluídas no texto pode elevar a alíquota final do IVA que será criado.
Votação da proposta já consta na pauta montada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Após pedido de vista na CCJ, previsão é de que a proposta seja votada na comissão e no plenário do Senado no dia 7 de novembro.
A alíquota de referência dos novos tributos que substituirão os extintos será reduzida caso exceda o teto de referência.
Valor previsto é de R$ 40 bi ao ano para compensar os estados com as mudanças na proposta, mas governadores querem ao menos o dobro desse valor. Eduardo Braga também defende revisão periódica de incentivos a setores da economia.
Segundo secretário, nova tributação sobre consumo beneficiará pobres
Dados compõem um dos boletins lançados pelo órgão hoje, terça-feira (22), durante o 1º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público, promovido em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Estudo foi feito com base no texto aprovado na Câmara dos Deputados e leva em consideração período de transição de 50 anos e distribuição da arrecadação de 2022.
O estudo foi apresentado pelo consultor do Banco Mundial, Eduardo Fleury, durante evento do Insper. Para os mais ricos, haveria aumento da carga em 20% no modelo de reforma tributária, próximo ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que está em discussão no Senado
Exceções incluídas na proposta de reforma tributária, durante tramitação na Câmara dos Deputados, devem elevar a 27% a alíquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que será criado